O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) implantou novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos municípios de Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Belágua e Santana do Maranhão. As inaugurações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Liliana Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do TRT-16, como parte das ações do programa Justiça de Todos.

Os novos espaços são resultados de parcerias entre o TRT-16, o Tribunal de Justiça do Maranhão e as administrações municipais, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, especialmente em localidades que não contam com sede de Vara do Trabalho. Em Mata Roma, a unidade funciona na Secretaria Municipal da Mulher, já em Anapurus, a instalação permite que os trabalhadores tenham acesso aos serviços da Justiça sem precisar se deslocar para cidades vizinhas.

Em São Benedito do Rio Preto, o PID foi inaugurado na sede do município e oferece atendimento integrado com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Em Belágua, a apresentação do espaço contou com a participação da facilitadora da Sala Justiça de Todos, Vladerlania Saminez. Santana do Maranhão também passou a contar com a estrutura, ampliando a oferta de atendimento judicial no município.

Por meio dos PIDs, os cidadãos podem consultar processos, registrar reclamações trabalhistas, emitir certidões, protocolar documentos e participar de audiências por videoconferência, entre outros serviços. Com as novas instalações, o TRT-16 chega a 19 Pontos de Inclusão Digital implantados no Maranhão.

Confira algumas fotos das inaugurações.

Pontos de Inclusão Digital (PIDs):

PID Mata Roma: Em Mata Roma o PID funciona no Prédio da Secretaria de Agricultura Municipal, Avenida Raimundo Vieira de Almeida, s/nº, Centro, no horário das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 16:00h. O telefone para contato é o (98) 98429-1455. 

PID Anapurus: Funciona na Av. João Francisco Monteles, 2001, no horário das 08:00h às 12:00h. O telefone pata contato é o (98) 7003-5763.

PID São Benedito do Rio Preto: Funciona no Prédio da Prefeitura Municipal, Praça José de Freitas, s/nº, Centro, no horário das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. O telefone para contato é o (98) 98471-7962.

PID Belágua: Local: Em Belágua o PID funciona na Avenida Primeiro de Janeiro, s/n.º, Centro, das 08:00h às 12:00h. O telefone para contato é o (98) 99126-2224. 

PID Santana do Maranhão: O PID funciona na Secretaria Municipal da Mulher, Avenida Hermógenes Araújo, Centro, das 08:00h às 13:00h. Telefone para contato é o (98) 98544-8439. 

Serviços oferecidos nos PIDs da Justiça do Trabalho:

    • Acesso ao BALCÃO VIRTUAL da Vara do Trabalho de Chapadinha; 
    • Registro de RECLAMAÇÕES A TERMO de seus direitos trabalhistas; 
    • Consulta de ANDAMENTOS DE PROCESSOS trabalhistas; 
    • Emissão de CERTIDÕES NEGATIVAS de débitos trabalhistas;
    • Emissão de CERTIDÕES de processos trabalhistas;
    • Participação em AUDIÊNCIAS e prestação de DEPOIMENTOS por videoconferência (link fornecido pela VT de Chapadinha); 
    • Protocolo de PETIÇÕES E DOCUMENTOS relacionados a processos trabalhistas.