A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que o prazo para apresentação de precatórios judiciários para o exercício 2023 encerra no dia 2 de abril (CF, art. 100, § 5º).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) vai abrir o ano letivo de 2022 com a palestra "Inquietudes para um novo(velho) mundo. Como voltaremos ao normal? Que normal?", que será proferida pela atriz, escritora e colunista Denise Fraga.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação pública, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro em Brasília, criou o Grupo de Trabalho em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que tem como objeto de estudos e diálogos a evidente desigualdade de gênero no âmbito da Pós-Graduação Brasileira, em que

Por motivo de força maior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, transferiu para a próxima sexta-feira, 18/3, às 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo dos rodoviários que seria realizada nesta quarta-feira (16).

A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, vai dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo dos rodoviários na próxima quarta-feira (16/3), às 14h, no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Recepcionar novos servidores e repassar conhecimentos essenciais sobre o funcionamento do Tribunal, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e rotinas de varas do trabalho são objetivos da capacitação que será realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) nos dias 14, 15 e 16/3.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 23 de março, o Seminário “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou a realização de audiência de conciliação na próxima sexta-feira, 11/3, às 14 horas, no Gabinete da Presidência da Corte, no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Est

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (E-jud16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio da Portaria da EJUD16 nº 08/2022, tornou público o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal

Em prosseguimento ao calendário correicional de 2022, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

A vistoria nas instalações do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, ocorreu na manhã de ontem (7/3), a fim de verificar as condições do Fórum para o atendimento presencial que foi retomado 100% nesse dia, de acordo com o disposto no

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, saúda e homenageia as mulheres pela passagem deste Dia Internacional da Mulher.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está indisponível temporariamente nesta segunda-feira, 7/3, em razão de problema técnico.