A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O modo de autenticação conhecido como PJeOffice foi reativado no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho no Maranhão desde o dia 8 de abril, sexta-feira passada, de acordo com informações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). 

O Programa de Saúde da Mulher, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em 2012, foi atualizado em virtude de alteração de procedimentos.

Nesses dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes 

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), disse, nesta sexta-feira (8/4), que a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT vai incentivar a participação das unidades de atendimento ao público nas Varas do Trabalho e no Tribun

A avaliação e troca de informações para melhorar o resultado do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) nas unidades judiciais da Justiça do Trabalho no interior do Maranhão foi o tema da reunião virtual realizada nesta quinta-feira (7/4) com diretores de secretaria das Varas do Trabalho do interior do estado, e o chefe do Setor de Gestão

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que todos os sistemas administrativos e judiciais, que utilizam o banco de dados ORACLE para armazenamento local, estarão indisponíveis temporariamente neste sábado, 9/4/2022, das 8h às 20h, em razão de procedimento

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, indicou os novos membros da Comissão de Planejamento Estratégico do Tribunal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Nacional de O Conselho Nacional de Justiça realizará o “Seminário – Dosimetria no Direito Comparado” no dia 20 de abril de 2022.

No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 191/2022, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalh

Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres

Além dos pedidos já atendidos, nove soluções estão sendo trabalhadas para a versão 2.8 do sistema. A OAB apresentou as demandas ao presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em fevereiro.

O Conselho Nacional de Justiça abre edital para o “Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”, instituído pela Portaria da Presidência n. 47/2022, de 10 de fevereiro de 2022.