No Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para um crime que viola direitos humanos e, muitas vezes, está associado à exploração sexual e ao trabalho em condições análogas à escravidão.

Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça do Trabalho.

Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que realizará atualização no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 1º de agosto de 2026 (sábado), das 8h às 20h.

O evento teve como tema central: “Diálogos Interinstitucionais: desafios do combate ao tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual e trabalhos forçados”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas de todo o Estado na próxima segunda-feira (27/7), em razão da antecipação do feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, originalmente celebrado em 28 de julho.

Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP n° 523/2026, que estabelece novos critérios para a avaliação da vestimenta de pessoas que acessam e permanecem nas dependênci

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho realizou Correição Ordinária na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Ambiente de Trabalho do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveram, nesta segunda-feira (20/7), uma reunião de planejamento para alinhar ações e atender às recomendações do Conselho Nacional de J

Em alusão aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal Regional doTrabalho da 16ª Região (Maranhão), realizará, no dia 24 de julho, o evento “Diálogos Interinstitucionais: Desafios do Combate ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para a Exploração Sexual e Trabalhos Forçados”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) destaca, neste 17 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial das Florestas, a importância da preservação dos ecossistemas florestais para a manutenção da vida, da biodiversidade e do equilíbrio ambiental.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou mais um importante marco em sua política de sustentabilidade.