O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Escola Judicial (EJud16), realizou o minicurso “A Proteção Jurídica e os Direitos da Pessoa com Deficiência”, ministrado pelo juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes,

A juíza do Trabalho Núbia Prazeres Pinheiro, substituta na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, recebeu, para uma reunião de alinhamento de ações, as defensoras públicas do Estado do Maranhão Elainne Barros (1ª subdefensora-geral), Camila Bonfim (1ª auxiliar da Defensoria-Geral) e Isabela Bacelar (2ª auxiliar da Defensoria-Geral).

Projeto TST 80+ busca estimular tratamento prioritário e inclusão de causas em pauta de julgamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 759/2026, que retifica o Calendário Institucional de 2026.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” integra calendário de ações de conciliação e busca dar efetividade à prioridade processual para pessoas com 60 anos ou mais.

A Vara do Trabalho de Pedreiras realizou, em 29 de setembro, itinerância no município de Lima Campos, com 30 audiências realizadas. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça do Trabalho e descentralizar a prestação jurisdicional, levando os serviços da unidade a uma localidade fora de sua sede.

Atividade reuniu magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, e pessoas aposentadas para refletir sobre envelhecimento, respeito e valorização da pessoa idosa

Magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e a sociedade se unem em mutirão para a realização de acordos que beneficiem as partes processuais.

A Vara do Trabalho de Bacabal está com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta quinta-feira (1º/10), em virtude do feriado municipal do Dia de Santa Terezinha, padroeira daquele Município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na sexta-feira (2/10). 

O ouvidor substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador James Magno Araújo Farias, designado para coordenar ações contra o assédio eleitoral no Maranhão, recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego.

O presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2027, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 762/2026

Atividades foram realizadas em três escolas do município e promoveram diálogos sobre cidadania, direitos fundamentais e prevenção do trabalho infantil

Acordo entre TSE e TST prevê apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho aos TREs na implementação do Programa Seu Voto Importa

A Vara do Trabalho de Bacabal recebeu estudantes do curso de Direito da Faculdade Pitágoras para uma atividade de caráter institucional e acadêmico.