A Vara do Trabalho de Bacabal  recebeu esta semana, estudantes do Centro Educa Mais Teresa Leite Miranda, de Bom Lugar (MA), para uma visita institucional. A iniciativa aproxima os jovens do cotidiano da Justiça do Trabalho e do funcionamento do Poder Judiciário.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e este site institucional, estarão indisponíveis a partir das 16h desta sexta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 9 de setembro, audiência pública para discutir a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios.

Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; São Paulo lidera número de casos 

O resultado foi divulgado com o 10º Balanço da Sustentabilidade no Poder Judiciário, durante evento no CNJ em Brasília

Evento reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir a erradicação do trabalho infantil e o fortalecimento da aprendizagem profissional

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, nesta segunda-feira (17/8), a visita institucional da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. O encontro teve como objetivo o alinhamento de estratégias e a formalização de um acordo de cooperação técnica entre as instituições.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e a Comissão Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) intensificaram o diálogo para fortalecer a cultura da conciliação no Estado.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promove ações de conscientização voltadas à adoção de práticas sustentáveis e reforça a importância da participação de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) na preservação do meio ambiente.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou, nos dias 11 e 12 de agosto, atividades da Vara Itinerante na cidade de Santa Luzia. A ação aproxima a Justiça do Trabalho da população e amplia o acesso aos serviços da Justiça. Durante a programação, foram realizadas 75 audiências, além de ações institucionais e educativas voltadas à comunidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos iniciados antes de 2026.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda realizará o atendimento ao público e as demais atividades da unidade, excepcionalmente, na modalidade tele presencial até está sexta-feira (14/08).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, acompanhado do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, conduziu, na última sexta-feira (7/8), a solenidade de entrega do Prêmio Eficiência Judicial edição 2026, e também a entrega dos Certificados de Excelênc

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza deseja a todos os pais maranhenses, e em especial aos pais que integram este Regional, Magistrados, Servidores, Estagiários, Terceirizados, e às mães que desempenham também a função de pai, um abençoado e feliz Dia dos Pais.