A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e módulos associados, passarão por atualização no dia 28 de março, a partir das 8h, com previsão de indisponibilidade até às 18h.

Além de informar, a campanha também busca sensibilizar e acolher, contribuindo para que mulheres em situação de vulnerabilidade se sintam encorajadas a buscar apoio.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre ben

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) participará, entre os dias 27 e 30 de abril, da campanha nacional do Abril Verde, iniciativa promovida no âmbito da Justiça do Trabalho em consonância com o movimento nacional de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.

O Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, no dia 16 de março de 2026, uma palestra sobre câncer de boca, ministrada pela  cirurgiã-dentista Graça Mattos. O evento ocorreu no auditório da Ejud-16, no prédio-sede do Tribunal e contou com o apoio do plano de saúde GEAP.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, recebeu para uma visita de cortesia o major da Polícia Militar, Francisnei Oliveira Lima. A juíza auxiliar da corregedoria, Fernanda Franklin da Costa Ramos também estava presente.

Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Pitágoras realizaram uma visita institucional à Vara do Trabalho de Bacabal. A atividade proporcionou aos estudantes a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho.

As categorias decidem suspender a paralisação e os ônibus do sistema urbano na capital São Luís, voltam a circular nesta terça-feira (17/3). 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, deferiu parcialmente um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os prazos que vençam entre os dias 16 e 20 de março de 2026, em todos os Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais Regionais e Tribunais Estaduais, exceto no Supremo Tribunal Federal (ST

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) autorizou, em caráter excepcional, que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e o Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC) passem a funcionar provisoriamente nas

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou que a Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal passará a funcionar provisoriamente nas dependências do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, que está no exercício da Presidência deste Tribunal. 

A nova edição da cartilha apresenta fluxo para denúncias reformulado.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou, em caráter excepcional a Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal a realizar atendimento, em regime de trabalho remoto, nesta sexta-feira (13/3), em razão da realização de serviços de manutenção predial, especificamente, a reforma em execução no Espa

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.