O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, deferiu parcialmente um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os prazos que vençam entre os dias 16 e 20 de março de 2026, em todos os Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais Regionais e Tribunais Estaduais, exceto no Supremo Tribunal Federal (ST

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) autorizou, em caráter excepcional, que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e o Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC) passem a funcionar provisoriamente nas

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou que a Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal passará a funcionar provisoriamente nas dependências do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, que está no exercício da Presidência deste Tribunal. 

A nova edição da cartilha apresenta fluxo para denúncias reformulado.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou, em caráter excepcional a Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal a realizar atendimento, em regime de trabalho remoto, nesta sexta-feira (13/3), em razão da realização de serviços de manutenção predial, especificamente, a reforma em execução no Espa

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, o slogan neste ano de Copa do Mundo será “Um acordo muda o jogo”.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fez a abertura da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal, nesta quinta-feira (11/3).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) unificou o fluxo para acolhimento e acompanhamento de situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação após o registro de denúncias. A medida organiza e padroniza os procedimentos de escuta, acolhimento e encaminhamento dos casos.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Santa Inês.

A Vara do Trabalho de Caxias participa da ação “Praça de Justiça e Cidadania”, que está sendo realizada no período de 9 e 13 de março, na cidade de Caxias.

Mulheres terão prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho de 9 a 13 de março 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, deu posse, nesta sexta-feira (6/3), à servidora Ana Caroline de Souza Carneiro, que passa a atuar como assessora administrativa no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dirijo-me a cada uma de vocês, prezadas Magistradas, Servidoras, Estagiárias, Aprendizes e Colaboradoras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), para expressar, em nome desta Corte, nossa profunda admiração e gratidão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) comunica a advogados(as) e demais interessados que a Lei nº 15.233/2025, em seu artigo 16, expressamente estendeu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e ao Grupo Hospita