O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) unificou o fluxo para acolhimento e acompanhamento de situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação após o registro de denúncias. A medida organiza e padroniza os procedimentos de escuta, acolhimento e encaminhamento dos casos.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Santa Inês.

A Vara do Trabalho de Caxias participa da ação “Praça de Justiça e Cidadania”, que está sendo realizada no período de 9 e 13 de março, na cidade de Caxias.

Mulheres terão prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho de 9 a 13 de março 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, deu posse, nesta sexta-feira (6/3), à servidora Ana Caroline de Souza Carneiro, que passa a atuar como assessora administrativa no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dirijo-me a cada uma de vocês, prezadas Magistradas, Servidoras, Estagiárias, Aprendizes e Colaboradoras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), para expressar, em nome desta Corte, nossa profunda admiração e gratidão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) comunica a advogados(as) e demais interessados que a Lei nº 15.233/2025, em seu artigo 16, expressamente estendeu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e ao Grupo Hospita

Servidoras, terceirizadas e estagiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participaram, na manhã desta quinta-feira (5/3), de um momento especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, foi homenageado com o título de Cidadão Lima-Campense.

O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 225/2026, a segunda versão do

A Biblioteca João Freire Medeiros recebeu, estudantes das escolas IFMA Bacanga, CE Jackson Lago, IEMA Barjonas, CE Manoel Beckman e IEMA Paço do Lumiar, por meio do projeto TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, deu posse, nesta segunda-feira (2/1), a quatro servidoras e um servidor para atuarem como gestoras e gestor em unidades das áreas administrativa e judiciária.