As 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, sediadas no Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, terão suas atividades suspensas nesta quinta-feira (15/10), em razão do feriado municipal do Dia de Santa Terezinha d’Ávila, padroeira daquele Município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na sexta-feira (16/10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, vai realizar na sexta-feira (23/10), no auditório da Subseção da OAB-MA em Imperatriz (MA) a palestra “Mulheres no Sistema de Justiça: Caminhos para ampliar a participação e liderança feminina”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, visitou, nesta quarta-feira (14/10), as instalações do Centro de Memória e Cultura (CEMOC).

Em expressiva conciliação no mês de setembro, o mutirão temático envolveu mais de 1.000 processos contra o Instituto Vida e Saúde (INVISA).

O guia estabelece regras claras para a juntada de documentos, uso de inteligência artificial e reforça a responsabilidade de peritos na guarda de informações sensíveis.

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

Quarenta e cinco agentes de polícia judicial de vários Tribunais do país participaram em Brasília, de um treinamento com abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional. A ação fez parte do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, no dia 8 de outubro, estudantes do curso de Direito da Faculdade Laboro para uma visita técnica às instalações do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas na próxima segunda-feira (12/10) devido ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. As atividades serão retomadas na terça-feira (13/10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio da Escola Judicial (EJUD16), realizou, entre os dias 6 e 8 de outubro, a formação “PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação”.

A Vara do Trabalho de Chapadinha recebeu a Correição Ordinária, presidida pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Escola Judicial (EJud16), realizou o minicurso “A Proteção Jurídica e os Direitos da Pessoa com Deficiência”, ministrado pelo juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes,

A juíza do Trabalho Núbia Prazeres Pinheiro, substituta na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, recebeu, para uma reunião de alinhamento de ações, as defensoras públicas do Estado do Maranhão Elainne Barros (1ª subdefensora-geral), Camila Bonfim (1ª auxiliar da Defensoria-Geral) e Isabela Bacelar (2ª auxiliar da Defensoria-Geral).

Projeto TST 80+ busca estimular tratamento prioritário e inclusão de causas em pauta de julgamento.