Marcação no sistema do Processo Judicial Eletrônico dá visibilidade ao direito, assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, nas unidades da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) destaca, neste 21 de setembro, denominado Dia da Árvore, a importância da preservação das árvores e das florestas para o equilíbrio ambiental, a conservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida, em uma data que também reforça a necessidade de ampliar a consciência sobre o uso respon

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em alinhamento com a Resolução nº 415/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), iniciou o processo de atualiz

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a GEAP Saúde, promoveu, nesta sexta-feira (18), palestra alusiva à campanha Setembro Amarelo, com abordagem sobre a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Açailândia realizou, no dia 15 de setembro, audiência que resultou em uma conciliação para o pagamento no valor de R$ 600 mil à viúva e aos seis filhos menores de um trabalhador da empresa Cimento Verde do Brasil S.A., que faleceu em decorrência de acidente de trabalho.

Página da campanha “No meu voto mando eu” reúne orientações e canal para comunicar pressões, ameaças e constrangimentos relacionados ao voto

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou, nesta terça-feira (15), o curso de Libras Nível Básico, destinado a magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/9), um encontro voltado ao fortalecimento da cultura da conciliação e da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho. 

O Projeto "Mesário, Agente da Democracia" foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Judiciário Inovador, durante o 3º Prêmio Inovação do Poder Judiciário.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Pinheiro, esta semana.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, deu posse, na manhã desta sexta-feira (11/9), à juíza Gabrielle Amado Boumann como titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, distante cerca de 350km de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro dos debates da Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, realizada nesta quarta-feira (9/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).