O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve, em 2026, o nível Excelência no iGovTIC-Jud, que é o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, aplicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Artigo 3 de 4 - Série Imunização do Adulto 50+ 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, participou, de maneira telepresencial, nesta quarta-feira (2/9), de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, deu início à Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nesta quarta-feira (2/9). 

A Vara do Trabalho de Barra do Corda realiza, durante esta semana, uma ação de itinerância na cidade de Grajaú, na região cento-sul do Maranhão. A iniciativa visa a ampliar a prestação jurisdicional e facilitar o acesso da população daquela cidade e de municípios vizinhos aos serviços da Justiça do Trabalho. 

A Biblioteca João Freire de Medeiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (TRT-MA), adquiriu novos exemplares de livros em 2026 e está concluindo o tratamento técnico das obras recém-adquiridas para disponibilizá-las para empréstimo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou, de maneira telepresencial, nesta segunda-feira (31/8), da abertura da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP n° 523/2026, que estabelece novos critérios para a avaliação da vestimenta de pessoas que acessam e permanecem nas dependênci

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE), com o Ministério Público do Estado (MP-MA), com a Secretaria Estadual de Desenvolvim

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Atendimento itinerante da Vara do Trabalho de Barra do Corda será realizado de 1º a 4 de setembro, com audiências, escuta institucional e ações educativas.

A erradicação do trabalho infantil e o fortalecimento da aprendizagem profissional foram os temas centrais ocorridos durante o II Encontro Estadual pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, que teve início nesta quinta-feira (27/9), na cidade de Barreirinhas, no interior do Estado, e segue até esta sexta-feira (28/9).

Artigo 2 de 4 - Série Imunização do Adulto 50+ 

A publicação anterior desta Série elaborada pelo Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tratou da história do Programa Nacional de Imunizações e do motivo pelo qual a população adulta ingressou tardiamente no calendário vacinal brasileiro.

Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Consulte se seus dados foram acessados

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PID´s) inaugurou na última sexta-feira (21/8) Pontos de Inclusão Digital (PID´s), no Quilombo São Miguel na cidade de Rosário, e no município de Bacabeira. A ação faz parte do projeto Justiça do Trabalho para Todos.