Nesta quinta e sexta-feira (31 de dezembro e 1º de janeiro) não haverá expediente nas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas Varas Trabalhistas. Será mantido apenas plantão judicial no Tribunal (2ª instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância).

Durante o recesso forense, que termina no próximo dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) funcionam somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira.

Nesta quinta e sexta-feira (24 e 25 de dezembro) não haverá expediente nas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas Varas Trabalhistas.

Durante os dias 19, 20 e 21 (sábado, domingo e segunda-feira), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será responsável pelo plantão da Justiça do trabalho.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís procura jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás porque os beneficiários não foram localizados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

Começa neste domingo (20) o recesso forense na Justiça do Trabalho. Até o dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) funcionarão somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou o pagamento do auxílio transporte aos estagiários da Justiça do Trabalho no Estado, equivalente ao período de setembro de 2008 a junho deste ano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou a implementação do pagamento de auxílio transporte a estagiários da Justiça do Trabalho no Estado. O pagamento do benefício está previsto na nova lei do estágio, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão fez a adequação das regras para contratação de estagiários para atender às exigências da nova lei de estágio. Pela nova regulamentação, os estagiários terão direito ao recesso de 30 dias e a vale-transporte.

Neste início de ano, a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial no período de 1º a 4 de janeiro. Responderão pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) os desembargadores James Magno Araújo Farias (01), Gerson de Oliveira Costa Filho (02 e 03) e Luiz Cosmo da Silva Júnior (04 a 06).

Nesta terça e quarta-feira, dias 30 e 31, responderão pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) o presidente e desembargador do TRT, Gerson de Oliveira Costa Filho (30), e o desembargador James Magno Araújo Farias (31).

Neste final de semana, dias 27 e 28 de dezembro, responderão pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) o desembargador Alcebíades Tavares Dantas (sábado) e o presidente do Tribunal, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (domingo).

Nesta sexta-feira (26), o expediente nas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) será das 13h às 17h30. Também há plantão judicial na segunda (TRT) e primeira instâncias (Varas Trabalhistas).

No feriado de Natal, nesta quinta-feira, dia 25, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) manterá plantão judicial no TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas da capital).