A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2026, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 681/2025.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

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A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão, localizadas em São Luís, terão suas atividades suspensas na próxima segunda-feira (8 de setembro), devido ao feriado de aniversário de 413 anos da fundação da Capital do Estado, conforme previsto na

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão terão suas atividades suspensas na próxima segunda-feira (11/8), devido ao feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

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A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas em todo o Estado na próxima segunda-feira (28/7), em virtude do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, estabelecido por meio da Po