A presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2026, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 681/2025. O documento reúne os feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais, além dos períodos de recesso forense, inspeção judicial e pontos facultativos. A medida garante que advogados(as), partes e demais usuários da Justiça do Trabalho no Maranhão possam se programar previamente.

Para 2026, foram decretados pontos facultativos nos dias 20 de abril (segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes), 5 de junho (sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi) e 7 de dezembro (segunda-feira, antes do feriado de Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça). Nessas datas, haverá suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 16ª Região. 

Também foi definida a transferência de feriados, por conveniência administrativa. Em 2026, o feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (28 de julho) será antecipado para o dia 27 de julho (segunda-feira); o da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (11 de agosto), para 10 de agosto (segunda-feira); e o do Dia do Servidor Público (28 de outubro) será adiado para 30 de outubro (sexta-feira).

O Calendário segue o disposto no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que regulamenta sua elaboração, aprovação e divulgação até o fim de setembro do ano anterior. O objetivo é evitar prejuízos aos jurisdicionados e aos serviços administrativos e judiciais do Tribunal. Assim como nas edições anteriores, o Calendário Institucional 2026 utiliza um sistema de cores para facilitar a identificação das datas: azul para feriados nacionais; rosa para feriados estaduais; amarelo para feriados municipais; vermelho para feriados regimentais; verde para o recesso forense; laranja para pontos facultativos; lilás relativo ao período de inspeção judicial; e cinza para feriados transferidos.

O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal em Serviços/Calendário Institucional, e abaixo do banner eletrônico na página inicial do site. Acesse o Calendário Institucional 2026 do TRT-16.