O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região inicia uma ação social com foco na Educação, sob o slogan “Transformando vidas através da solidariedade”.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta quarta-feira (31/1), às 9h. 

O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, além de pesquisadores e estudantes

Audiências e atendimento ao público estão suspensos no formato presencial. 

Em meio à crescente preocupação com o bem-estar psicológico, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, promoverá um diálogo sobre saúde mental com a palestra “Não deixe a vida passar em branco!”, ministrada pela psicóloga Sandra Lima. 

O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (ICia) é destaque durante os encontros.

Nos idos de 1991, em dia 25 de janeiro, um novo capítulo na história jurídica do Município de Balsas, localizado no sul do Maranhão, começava a ser escrito com a instalação da aguardada Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho.

A norma foi atualizada para se adequar às mudanças promovidas nos últimos anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre precatórios e RPV.

Também foram ofertados exames de bioimpedância e atendimento nutricional

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea, participou da Sessão Solene de Posse do jurista Tarcísio Almeida Araújo como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento ocorreu na tarde de segunda-feira, 22 de janeiro, no Auditório Dr.

As atividades judiciais retornaram de forma integral nesta segunda-feira (22/1), em virtude do final da suspensão dos prazos judiciais previstos no art. 220 do CPC.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado anualmente no dia 28 de janeiro, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), realiza o Seminário “Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à

Advogados e jurisdicionados já podem acessar a programação para se planejar