Série Nossa Memória: Instalação da Vara do Trabalho de Balsas completa 33 anos

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 - 14:15

Nos idos de 1991, em dia 25 de janeiro, um novo capítulo na história jurídica do Município de Balsas, localizado no sul do Maranhão, começava a ser escrito com a instalação da aguardada Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho. Concretizando as diretrizes da Lei 7.729, promulgada em 16 de janeiro de 1989, aquele Município recebia um pilar essencial para a resolução de questões trabalhistas.
A revolução na forma como a justiça passou a ser conduzida em Balsas atingiu seu ápice com a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Nesse cenário digital, um marco significativo foi alcançado em 29 de novembro de 2013, quando o advogado Igor Gerard França protocolou a primeira reclamação trabalhista eletrônica na já então chamada Vara do Trabalho de Balsas. A ação judicial buscava reparação por danos moral, estético e material decorrentes de um acidente de trabalho. Tal evento não apenas assinalou a transição para uma era mais moderna e eficiente, mas também posicionou Balsas no mapa da inovação jurídica.
A audiência inaugural, marcada para o dia 4 de fevereiro de 2014, não apenas testemunhou o desenrolar de uma disputa legal, mas consolidou a Vara do Trabalho de Balsas como a 22ª a funcionar eletronicamente no Estado. Este feito, indubitavelmente, sinalizava um futuro onde a tecnologia e a justiça caminhariam lado a lado, moldando o curso do sistema judiciário local e abrindo portas para uma administração mais ágil e acessível. Nesses 33 anos de existência, o legado da antiga JCJ e o advento da moderna justiça eletrônica se entrelaçam, fazendo da atual VT de Balsas a condutora de uma era de eficiência e transparência para Balsas e sua comunidade jurídica.
Vara do Trabalho de Balsas - Com jurisdição sobre os Municípios de Alto Parnaíba, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso, a VT de Balsas localiza-se na Rua José Leão, nº 1.059, Centro. Atualmente, a titularidade da VT é exercida pelo juiz Rui Oliveira de Castro Vieira e a diretora de Secretaria é a servidora Adriana Bandeira Martins. O contato com aquela Vara Trabalhista pode ser feito por meio do telefone fixo (98)2109-9318, do telefone celular (99)98499-2067, do e-mail vtbalsas@trt16.jus.br e/ou do Balcão Virtual.
Série Nossa Memória - Iniciativa do Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), cujo objetivo é proporcionar às pessoas um passeio pelos principais acontecimentos da Justiça do Trabalho do Maranhão, como um resgate histórico pontual, e ao mesmo tempo fazer um convite para o acesso ao conteúdo do Portal da Memória do TRT-16.

 

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