Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa
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Evento será realizado na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), publicou a Resolução Administrativa TRT-16 Nº118 que define o novo horário de funcionamento do Tribunal e Varas do Trabalho. A medida passa a valer já no próximo, dia 26 de junho.
O isopor está presente no nosso dia a dia — protegendo alimentos, eletrodomésticos e
as quentinhas (marmitas) que são entregues nas empresas e repartições públicas. Mas quando descartado de forma inadequada, o isopor ocupa um espaço imenso nos aterros e pode levar muito tempo para se decompor.
O Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) realizou, na última quarta-feira (11/6), uma visita técnica ao Memorial da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), localizado no Convento das Mercês, em São Luís.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) comunica a todos os usuários da Justiça do Trabalho, membros da advocacia, do Ministério Público do Trabalho e o público interno, que neste sábado, dia 14 de junho, das 8h às 18h, ocorrerá uma interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou, na manhã da dessa quarta-feira (11), da mobilização social da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta quinta-feira, 12 de junho.
Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática.
A Vara do Trabalho de Açailândia foi premiada com o 1º lugar nacional na categoria de unidades com faixa de 751 a 1.000 processos novos no Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024.
As Varas do Trabalho de Balsas e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais nos próximos dias, devido aos feriados nos respectivos municípios.
No período de 26 a 30 de maio, durante a 9ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos – CEJUSCs e das Varas do Trabalho de São Luís e do interior, realizou 1.041 audiências, sendo atendidos 4.055 jurisdicionados.
A 9ª Semana Nacional da Conciliação foi encerrada com acordo celebrado no CEJUSC de 1º Grau de São Luís, o qual atendeu aos anseios de mais de 200 trabalhadores que estiveram presentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) agora faz parte da plataforma Tramita Gov.Br, uma ferramenta destinada à tramitação de processos administrativos eletrônicos entre diversos órgãos e sistemas da Administração Pública
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encaminhou, no início deste mês, 2,15 toneladas de papel para reciclagem. O material é oriundo de peças processuais não essenciais de processos judiciais físicos, conforme previsto nos Editais de Eliminação previamente publicados.