Varas do Trabalho de São Luís suspendem audiências como medida de prevenção ao contágio do Coronavírus (Covid-19)  

terça-feira, 17 de Março de 2020 - 14:38
Redator
Suely Cavalcante
As audiências serão suspensas no período de 18 de março a 3 de abril

Na 6ª VT e na VT de Açailândia o atendimento ao público também está suspenso

As audiências de processos trabalhistas nas sete Varas do Trabalho de São Luís serão suspensas a partir desta quarta-feira (18/3) até o dia 3 de abril deste ano, conforme a Portaria Conjunta nº 1/2020, assinada por magistrados(as) do trabalho titulares e substitutos(as) das varas trabalhistas da Capital. A Portaria dispõe medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).  
De acordo com a Portaria, nova data será designada logo que as medidas sanitárias não sejam mais necessárias, a critério da administração do Tribunal. 
Outra medida determinada pela Portaria foi a adoção do regime de teletrabalho para servidores e estagiários, resguardando quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento presencial em sistema de rodízio nas secretarias das VTs. 
Também ficou estabelecida a redução do horário de atendimento, que passa a ser das 8h às 15h. O atendimento presencial ficará restrito a advogados, ficando o atendimento das partes somente por meio telefônico, também no mesmo horário. 
Ainda conforme a Portaria, os oficiais de justiça deverão dar preferência às intimações por meio digital, e-mails, whatsapp, telefone, certificando tudo nos autos, e pessoalmente, apenas aquelas urgentes que tenham sido frustradas pelo meio digital. 
Servidores e magistrados que apresentem sintomas de gripe, ainda que leve, devem deixar de comparecer nas dependências do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, por 14 dias, mantendo, se for possível, suas atividades funcionais em casa. 
As empresas terceirizadas devem se responsabilizar pela redução dos riscos para os funcionários que prestam serviços no Fórum. 
A Portaria Conjunta foi assinada pela juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís e diretora do Fórum Astolfo Serra, Juacema Aguiar Costa; a juíza substituta no exercício titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís,  Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro; o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; o juiz substituto no exercício da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Carlos Gustavo Brito Castro; a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes; a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha; e o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’alverne Frota.  
Conforme a Portaria, a iniciativa considerou a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, que a diz que a disseminação comunitária do novo Coronavírus em todos os continentes caracteriza pandemia, bem como o teor do Ato Geral da Presidência nº 1/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). 
Atos GP - o presidente do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire, determinou medidas de prevenção para a Justiça do Trabalho no Estado por meio dos Atos do Gabinete da Presidência nºs 1 e 2/2020. Clique aqui para mais informações.
 

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