Presidente do TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 19 de abril

terça-feira, 13 de Abril de 2021 - 8:37
Redator
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, prorrogou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 11/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do TRT-MA, até 19 de abril de 2021, tendo em vista o agravamento do cenário epidemiológico e a alta ocupação de leitos hospitalares de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para a Covid-19 no Estado do Maranhão, inclusive com a eventual fata de insumos para o combate da pandemia. 
A determinação embasou-se em novo parecer do Setor de Saúde do TRT-MA, de 11 de abril, sugerindo que o Tribunal prossiga com as restrições das atividades presenciais em todas as suas dependências, com exceção do que for considerado atividade essencial, até que haja queda expressiva na taxa de ocupação hospitalar.
O Ato também prorroga os efeitos dos Atos GP nºs 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 09/2021 até o dia 19, mantendo todas as prescrições neles estabelecidas.  
Com a prorrogação, magistrados, servidores e estagiários de todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão continuarão cumprindo remotamente a jornada de trabalho, em idêntico horário ao expediente regular. Os magistrados adotarão providências para o cumprimento do referido Ato, estabelecendo os procedimentos necessários para sua execução.
Também continuam suspensos os prazos nos processos físicos judiciais e administrativos até o referido dia. A suspensão dos prazos nos processos físicos não abrange a publicação de pautas nem a realização de sessões de julgamento.
Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos telefones celulares institucionais, clicando aqui.
 

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