Presidente do TRT-MA mantém suspensão de atividades presenciais na Justiça do Trabalho na capital e no interior do estado até 25 de junho

segunda-feira, 21 de Junho de 2021 - 9:11
Redator
Suely Cavalcante

Por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 23/2021, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou a manutenção da suspensão das atividades presenciais, com exceção do que for considerado serviço essencial, em todas as unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do estado até o dia até o dia 25 de junho de 2021.
A determinação embasou-se em recomendação do Setor de Saúde do Tribunal, por meio do parecer de 18 de junho, alinhado com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, que mostra que segue cíclico o ritmo de surgimento de novos casos, bem como a elevada taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria do SUS destinados ao atendimento de casos de Covid-19 em São Luís, respectivamente, com taxas  de 92% e 88%; em Imperatriz, 66% e 42%; e nas demais cidades do interior, 83% e 68%.
O acesso de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, terceirizados e terceirizadas às dependências do TRT somente será permitido pelo uso obrigatório de máscara facial e aferição de temperatura, conforme procedimentos detalhados no Plano de Ação para o Retorno Gradual com Segurança às Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho no Maranhão, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde), conforme o Ato Conjunto G.P e GVP/CR nº 06/2020.
Ainda conforme o Ato GP, o acesso às unidades judiciárias e administrativas, no âmbito do Tribunal, somente será permitido com a aferição da temperatura, mediante a utilização de termômetro digital, e com o uso de máscaras em quaisquer dependências, competindo ao magistrado ou gestor de unidade o fiel cumprimento desta determinação, sob pena de responsabilização funcional a quem der causa.
O Ato GP 23 também mantém o atendimento virtual por meio do Balcão Virtual, na forma disciplinada no Ato Regulamentar GP nº 001/2021.
Contatos - a Justiça do Trabalho no Maranhão disponibiliza a lista de celulares institucionais de todas as unidades judiciais e administrativas. Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos celulares institucionais.

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