Justiça do Trabalho no Maranhão produz 1.049.094 atos processuais em trabalho remoto 

terça-feira, 13 de Abril de 2021 - 9:34
Redator
Suely Cavalcante
Produção judicial da semana de 5 a 11/4

Dados estatísticos, totalizados até o dia 11 de abril, mostram que magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já produziram 1.049.094 atos processuais em trabalho remoto. Os dados estão no boletim semanal da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), divulgados nesta segunda-feira (12/4). A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 11 de abril de 2021.Na semana de 5 a 11 de abril, foram produzidos 24.756 atos judiciais.
Produtividade em trabalho remoto referente ao período de 13.3.2020 a 11.4.2021: 37.970 sentenças; 59.370 decisões; 15.746 acórdãos; 177.964 despachos; 16.348 alvarás; 17.132 processos baixados na fase de execução; 10.179 penhoras online; e 714.385 documentos juntados aos autos por servidores.
Produtividade referente à semana de 5 a 11.4.2021: 902 sentenças; 1.075 decisões; 335 acórdãos; 3.676 despachos; 277 alvarás expedidos; 464 processos baixados na fase de execução; 202 penhoras online; e 17.825 documentos juntados aos autos por servidores.
TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 19 de abril
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, prorrogou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 11/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do TRT-MA, até 19 de abril de 2021, tendo em vista o agravamento do cenário epidemiológico e a alta ocupação de leitos hospitalares de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para a Covid-19 no Estado do Maranhão, inclusive com a eventual fata de insumos para o combate da pandemia. 
A determinação embasou-se em novo parecer do Setor de Saúde do TRT-MA, de 11 de abril, sugerindo que o Tribunal prossiga com as restrições das atividades presenciais em todas as suas dependências, com exceção do que for considerado atividade essencial, até que haja queda expressiva na taxa de ocupação hospitalar.
O Ato também prorroga os efeitos dos Atos GP nºs 04/202105/202106/202107/2021 e 09/2021 até o dia 19, mantendo todas as prescrições neles estabelecidas.  
Com a prorrogação, magistrados, servidores e estagiários de todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão continuarão cumprindo remotamente a jornada de trabalho, em idêntico horário ao expediente regular. Os magistrados adotarão providências para o cumprimento do referido Ato, estabelecendo os procedimentos necessários para sua execução.
Também continuam suspensos os prazos nos processos físicos judiciais e administrativos até o referido dia. A suspensão dos prazos nos processos físicos não abrange a publicação de pautas nem a realização de sessões de julgamento.
Atendimento Remoto - o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região continua sendo prestado de forma remota, pelos e-mails e/ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de telefones e celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista de telefones institucionais.

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