JT-MA: Produtividade de magistrados e servidores em trabalho remoto totaliza 934.014 atos processuais 

terça-feira, 9 de Março de 2021 - 9:32
Redator
Suely Cavalcante
Produção judicial da semana de 1 a 7.3.2021

18.576 atos processuais foram contabilizados na semana de 1 a 7/3
A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto totaliza 934.014 atos processuais, segundo informações do boletim semanal da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), divulgados nesta segunda-feira (8/3). A produção judicial acumulada de magistrados e servidores da JT-MA corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 7 de março de 2021. 
Produtividade acumulada no período de 13.3.2020 a 7.3.2021: 33.793 sentenças; 52.747 decisões; 13.968 acórdãos; 160.489 despachos; 14.899 alvarás; 15.438 processos baixados na fase de execução; 9.256 penhoras online; e 633.424 documentos juntados aos autos por servidores.
Semana de 1 a 7.3.2021: 630 sentenças; 1.127 decisões; 250 acórdãos; 3.441 despachos; 226 alvarás expedidos; 271 processos baixados na fase de execução; 152 penhoras online; e 12.479 documentos juntados aos autos por servidores.
TRT-MA suspende atividades presenciais no período de 8 a 14/3/2021
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 4/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do TRT-MA, no período de 8 a 14 de março de 2021. 
O presidente embasou-se em parecer do Setor de Saúde, que sugeriu a suspensão do expediente presencial em todas as dependências do TRT16, tendo em vista o agravamento do cenário epidemiológico e a alta ocupação de leitos hospitalares de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para a Covid-19 no Estado do Maranhão; e a necessidade de implementação de novas providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus; bem como o disposto no Decreto Estadual Nº 36.531/2021, que estabeleceu novas medidas de combate à Covid-19. 
De acordo com o Ato GP, os magistrados, servidores e estagiários de todas as unidades cumprirão remotamente a jornada de trabalho em idêntico horário ao expediente regular. Os magistrados adotarão providências para cumprimento do referido Ato, estabelecendo os procedimentos necessários para sua execução.
Nos casos em que for imprescindível a realização de atividades presenciais, como, por exemplo, do Setor de Segurança e Inteligência Institucional e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a presença ficará limitada a 30% do número de servidores lotado nas unidades. 
O Ato também limita a 30% a força de trabalho dos serviços terceirizados, cabendo à Coordenadoria de Serviços Gerais, nos casos de limpeza e conservação, em articulação com o Setor de Segurança e Inteligência Institucional deste Tribunal, o controle e distribuição dos colaboradores, observadas as medidas de segurança. 
Ainda conforme o Ato GP, os serviços contratados continuarão sendo executados normalmente, observadas as medidas de segurança a serem implementadas pelo Setor de Segurança e Inteligência Institucional deste Tribunal.
Atendimento Remoto - Portanto, diante das atuais determinações, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região continua sendo prestado de forma remota, pelos e-mails e/ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de telefones e celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista de telefones institucionais.
 

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