Com a proposta de ampliar o debate sobre a necessidade de se adotar um papel sustentável na sociedade atual, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) em parceria com o Setor de Gestão Socioambiental, promoverá a palestra “Governança e sustentabilidade: a importância da responsabilidade socioambiental”, com Teresa Villac Pinheiro, advogada da União e doutora em Ciência Ambiental. O evento acontecerá na sexta-feira (1º/12), na modalidade on-line, através do canal do Youtube da Ejud16, com início a partir das 9h.
O evento é destinado a integrantes da magistratura, corpo funcional do TRT-16, terceirizadas e terceirizados, estagiárias e estagiários, e o público em geral. A Escola Judicial também disponibilizará certificados de participação de 1h30 a todos que realizarem inscrições e avaliação do evento, através do portal da Ejud16.
A palestrante falará sobre governança pública, contratações públicas sustentáveis e seus fundamentos jurídicos, fases e implementação, além de debater sobre gestão adequada de resíduos. Ela também fará uma contextualização acerca da sustentabilidade em âmbito nacional e internacional.
Teresa Villac Pinheiro
Doutora em Ciência Ambiental, advogada da União e coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União. Atua na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além disso é diretora de consumo sustentável do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Também é professora de Especialização em Direito Ambiental do Instituto Direito por um Planeta Verde/CEI, editora associada da Revista Ambiente & Sociedade/ANPPAS. Faz parte da coordenação de livros coletivos em temáticas de sustentabilidade e gestão pública. Coautora do livro “Governança e Sustentabilidade: um elo necessário no Brasil” (2022, Editora Fórum) e autora de "Licitações Sustentáveis no Brasil" (2a edição, Editora Fórum, 2019).
Agenda 2030 da ONU e Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-16
A ação está alinhada com Agenda 2030 da ONU, especificamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 12, que potencializa a preocupação com um estilo de vida direcionado para o consumo responsável; e com a meta 5 do Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-16, que prevê aumentar o IDS do tribunal, anualmente, com base nos indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.