O evento encerrou a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e de 2º Graus e do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 7 de maio, uma palestra sobre “Ética nas Relações de Trabalho”, proferida pelo ouvidor substituto do TRT-16, desembargador James Magno Araújo Farias. 

A iniciativa reforçou o compromisso institucional do Tribunal com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros, acolhedores e respeitosos, alinhados às diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. 

Na abertura do evento, o presidente do TRT-16, desembargador José Evandro de Souza, destacou que o enfrentamento dessas práticas exige atuação permanente das instituições e o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito à dignidade humana. “Assédio moral, assédio sexual e discriminação são chagas que se alimentam muitas vezes do silêncio institucional ou da omissão. Por isso, eventos como este cumprem um papel essencial: romper com a naturalização de comportamentos abusivos, dar voz a quem sofre em silêncio e também capacitar nossa comunidade para a prevenção e a correta apuração dessas condutas”, afirmou o magistrado. 

A palestra ministrada pelo desembargador James Magno Araújo Farias abordou a ética nas relações de trabalho e os impactos do assédio moral nos ambientes profissionais. Segundo ele, embora o problema seja antigo e esteja presente tanto na administração pública quanto na iniciativa privada, é fundamental fortalecer mecanismos de prevenção e enfrentamento contínuo. “A importância que nós damos ao tema de combate ao assédio moral é que é uma prática antiga na administração pública, nas empresas privadas e na sociedade em geral. Além de ilegal, é uma prática que contamina o ambiente de trabalho, tornando o ambiente tóxico”, destacou o palestrante. 

O desembargador também enfatizou que o TRT-16 segue as políticas oficiais de enfrentamento estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e reforçou a necessidade de implementação contínua dessas ações no âmbito da Justiça do Trabalho maranhense. 

Campanha de Combate ao Assédio e à Discriminação

O juiz do Trabalho Paulo Fernando da Silva Santos, coordenador do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º Grau, destacou que a programação da Semana foi construída de forma coletiva, envolvendo diferentes comissões e setores do Tribunal. 

Segundo ele, além do evento presencial, a campanha também contou com vídeos institucionais produzidos pela Divisão de Assessoria de Comunicação Social (DIVASCOM), ampliando o alcance das informações e orientações sobre o tema. “A importância deste evento é fazer com que ele seja plural. Ele não foi produzido por uma só comissão. É uma união de forças dos Subcomitê de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação de 1º e 2 Graus e do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade”, explicou. 

Assista aos vídeos nos canais do TRT-16 no Instagram: Vídeo 1 – Assédio Organizacional e Vídeo 2 – Cyberbullying; e no YouTube: Vídeo 1 – Assédio Organizacional e Vídeo 2 – Cyberbullying.

O juiz ressaltou ainda que o compromisso institucional vai além da realização da campanha e envolve o acolhimento permanente das pessoas que se sintam vulnerabilizadas dentro do ambiente de trabalho. “A gente precisa garantir que as pessoas que se sintam assediadas, ameaçadas ou tenham sua integridade emocional e física comprometidas tenham para onde recorrer. E, ainda que não formalizem uma denúncia, que, pelo menos, sejam acolhidas”, afirmou o magistrado.

A atividade integrou a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação e reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), jovens aprendizes e terceirizados(as) da Justiça do Trabalho maranhense, assim como advogados e o público em geral.

Também prestigiaram o evento o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor do TRT-16; a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, auxiliar da Vice-presidência e Corregedoria do TRT-16; a juíza Nubia Prazeres Pinheiro, vice-coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação do 2º Grau, representando a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, coordenadora do mesmo Subcomitê; o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; e a juíza Márcia Barcelar, substituta da 2a Vara do Trabalho de São Luís.

Com a realização do evento, o TRT-16 demonstra seu compromisso com a promoção de relações de trabalho éticas, humanas e livres de qualquer forma de assédio ou discriminação, fortalecendo ações de prevenção, conscientização e acolhimento no âmbito institucional. 

Confira as fotos do evento.