Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe)

O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.

O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP 581/2019.

  1. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente (COORDENADORA);
  2. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho
    de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria Regional (COORDENADOR
    SUBSTITUTO);
  3. LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís;
  4. DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação;
  5. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;
  6. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
  7. RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Calculista;
  8. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  9. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária (SECRETÁRIO);
  10. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (SECRETÁRIO SUBSTITUTO);
  11. MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES, Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 7930;
  12. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA, Procurador do Estado;
  13. MAURÍCIO PESSOA LIMA, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho-PRT 16ª Região.

Composições anteriores:

 

I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.