O Termo de Eliminação é um documento previsto no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário (Anexo F), onde são informados dados da massa documental a ser eliminada e onde consta a autorização para a eliminação. No caso do TRT da 16ª Região, após cumpridas as normas previstas no Manual, todo o processo é concluído e encaminhado ao Tribunal Pleno, por determinação do Regimento Interno, para eliminação definitiva. 

2025
Termo de Eliminação CDM 002/2025 - Edital CDM 002/2025 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís
Termo de Eliminação CDM 001/2025 - Edital CDM 001/2025 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís

2024

Termo de Eliminação CDM 002/2024 - Edital CDM 002/2024 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís
Termo de Eliminação CDM 001/2024 - Edital CDM 001/2024 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís

2023

Termo de Eliminação 002/2023 - Edital CPAD 002/2023 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís
Termo de Eliminação 001/2023 - Edital CPAD 001/2023 - 2ª Vara do Trabalho de São Luís