Protocolo Geral de Eliminação - PA SEI nº 2055/2026

     Ata da Reunião do Comitê de Documentação e Memória do TRT16
     Edital de Ciência de Eliminação TRT16/CDM 002/2026 - Publicação do Extrato no D.O.U. (14.05.2026)
     Edital 002/2026 e Listagem 002/2026 - PA 2055/2026 - Publicação da 2ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais - 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA (1991 a 2011)
     Termo de Eliminação 002/2026