Protocolo Geral de Eliminação - PA SEI nº 2046/2026

     Ata da Reunião do Comitê de Documentação e Memória do TRT16
     Edital de Ciência de Eliminação TRT16 001/2026 - Publicação do Extrato no D.O.U. (XX.XX.2026)
     Edital 001/2026 e Listagem 001/2026 - PA 2046/2026 - Publicação da 1ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais - 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA (2009)
     Termo de Eliminação 001/2026