link
Selecione o idioma
▼
Ir para conteúdo
|
Ir para o menu
|
Ir para a busca
|
Ir para o rodapé
English
|
Español
|
Português
Acessibilidade
link
link
link
link
link
link
Portal do TRT 16ª Região - Maranhão
link
link
link
link
link
Busca
Buscar
Toggle navigation
Main navigation
Institucional
O Tribunal
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
Escola Judicial
Gestão de Pessoas
Gestão Estratégica
Governança Institucional
Orçamento e Finanças
Memória
Centro de Inteligência
Estrutura Organizacional
Serviços
Para o Cidadão e o Advogado
Para Magistrados e Servidores
Concursos
Publicações
Calendário Institucional
Teletrabalho
Plantão Judicial
Orientações e Manuais
Editais e avisos
Notícias
Comunicação Social
Todas as notícias
Mais Lidas
RSS
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Súmulas
Casos repetitivos e Precedentes
NUGEPNAC
Transparência
Agenda dos Magistrados
Acesso à Informação / Transparência
Prestação de Contas
Licitações
Contas Públicas
Consulta Pública
Gestão do Patrimônio e Infraestrutura
Legislação
Regimento Interno
Regulamento Geral
Código de Ética do TRT16
Expedientes do Tribunal
LGPD
Ouvidoria
Portal da Ouvidoria
Apresentação
Canais de Atendimento
Formulários Eletrônicos
Acompanhe sua Manifestação
Relatórios da Ouvidoria
Galeria de Ouvidores
Praticas em Execução
Atos Normativos
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Acompanhe sua manifestação ou pedido de informação (SIC)
Relatórios do SIC
Denúncia de Assédio Eleitoral
Política de Privacidade de Dados Pessoais
Formulário para pedido com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Carta de Serviços ao Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Perguntas Frequentes (FAQ)
Contato
Recomendações
Recomendação 01/2022 - Intimação da União quanto as Contribuições Previdenciárias
Recomendação 03/2020
Recomendação 02/2020
Recomendação nº 01/2020
Recomendação nº 01/2007
Recomendação nº 01/2008
Recomendação nº 02/2008
Recomendação nº 03/2008
Recomendação nº 04/2008
Recomendação nº 01/2011
Recomendação Conjunta 01/2013 GP.GVP
Recomendação 01-2014-GVP
Recomendação nº 02-2014 - GVP-C
Recomendação Conjunta 01-2014 GP.GVP
Recomendação 01-2015 - GVP-C
Corregedoria
PJECOR
Atas de Correição
Calendário de Correições
Dados Estatísticos de Varas
Editais da Corregedoria
Lista de Antiguidade dos Juízes de 1o Grau
Provimento Geral Consolidado
Provimentos
Recomendações
Relatórios
Atos da Corregedoria
Processos Aptos a Julgamento - 1º Grau