Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

terça-feira, 16 de Novembro de 2010 - 11:26
Disponibilizar à sociedade os atos praticados pela instituição, de forma clara e concisa, é o propósito do Valor Institucional “Transparência” inserido no planejamento estratégico do Tribunal Regional
segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 - 15:33
Figurando no mapa do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) como valor institucional e tema, a responsabilidade social e ambiental atua tanto na promoção da cid
quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 - 18:45

“De nada adianta o sonho que é sonhado sozinho. Sem, vocês, servidores, nossa Justiça jamais seria como é.