Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023 - 11:14

Com o objetivo de propor soluções e estimular a inovação, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região participaram na última terça-feira (7/2) da Trilha da Acessibilidade

segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 - 15:01

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão iniciou a implantação da Trilha da Memória, desenvolvida no Laboratório da Inovação do TRT.

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 - 11:09

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, assinou na última terça-feira (24/1) a Portaria GP/TRT 16 nº 09/2023 que cria o Setor de Acessib