Desfazimento de Bens
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025
PROCESSO TRT16 Nº 6410/2024
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a DOAÇÃO dos veículos que foram classificados e declarados inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (constituída pela Portaria GP nº 223/2023), registrados no bojo do Processo Administrativo - SEI nº 6410/2024 e destinados para uso e interesse social, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020 e nas exigências estabelecidas neste Edital.
OBS: Os órgãos e entidades interessados, definidos no item 2 do Edital, deverão encaminhar suas solicitações no período compreendido entre os dias 15/10/2025 a 20/10/2025, juntamente com a documentação exigida no item 3 do Edital, para o email: patrimonio@trt16.jus.br
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023
PROCESSO TRT16 Nº 1069/2017
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO dos bens móveis tratados no presente edital, que foram classificados e declarados inservíveis, e contempla o desfazimento de materiais permanentes e bens de tecnologia da informação, que totalizam 802 (oitocentos e dois) itens, divididos em 12 lotes, disponível no sítio eletrônico do TRT16: www.trt16.jus.br na aba Transparência / Gestão do Patrimônio e Infraestrutura / Desfazimento de Bens.
OBS: Os órgãos e entidades interessados, definidos no item 2 do Edital, deverão encaminhar suas solicitações no período compreendido entre os dias 20/06/2023 a 29/06/2023, juntamente com a documentação exigida no item 4 do edital, para o email: patrimonio@trt16.jus.br.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023
PROCESSO TRT16 Nº 3881/2021
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO dos bens móveis (automóveis) tratados no presente edital, que foram classificados e declarados inservíveis (ociosos e antieconômicos), que totalizam 18 (dezoito) veículos, disponível no sítio eletrônico do TRT16: www.trt16.jus.br na aba Transparência / Gestão do Patrimônio e Infraestrutura / Desfazimento de Bens.
OBS: Os órgãos interessados, definidos no item 2 do Edital, deverão encaminhar suas solicitações no período compreendido entre os dias 20/06/2023 a 29/06/2023, juntamente com a documentação exigida no item 4 do edital, para o email: patrimonio@trt16.jus.br.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023
PROCESSO TRT16 Nº 7070/2023
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO dos bens móveis tratados no presente edital, que foram classificados e declarados inservíveis, e contempla o desfazimento de materiais permanentes e bens de tecnologia da informação, que totalizam 1.322 (mil e trezentos e vinte e dois) itens, divididos em 12 (doze) lotes, sendo em São Luís e em Imperatriz - MA.
OBS: Os órgãos e entidades interessados, definidos no item 2 do Edital, deverão encaminhar suas solicitações no período compreendido entre os dias 01/12/2023 a 07/12/2023, juntamente com a documentação exigida no item 3 do Edital, para o email: patrimonio@trt16.jus.br.
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