Diário Eletrônico da Justiça
SERVIÇO OFERECIDO
Informações sobre as publicações no Diário Eletrônico da Justiça do TRT 16ª Região (Maranhão).
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) permite o acesso do cidadão às publicações dos atos administrativos e jurisdicionais dos Tribunais. Instituído nos termos do art. 4° da Lei n. 11.419, de 19.12.2006, é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho (ENAMAT) e demais Órgãos da Justiça do Trabalho.
REQUISITOS
Acesso à internet.
DOCUMENTOS
Para ter acesso à informação, não é necessário apresentar nenhum documento.
ETAPAS
Ao entrar no serviço, a pessoa clica em diário no canto superior esquerdo, e depois deve indicar uma data de início e de fim. Em seguida, deve procurar o caderno do seu interesse, que pode ser o Judicial ou Administrativo, e o órgão onde tramita o processo.
PRAZO
Imediato.
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Todos os dias da semana durante 24 horas para consulta eletrônica
Seção de Apoio ao PJe
Chefe: GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS
Telefone Fixo: (098) 2109-9566
Endereço Eletrônico: cati@trt16.jus.br
Acesse aqui os Canais de Atendimento do PJe
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