Os interessados em participar do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho podem se inscrever no Serviço de Planejamento do TRT ou na sede da Amatra.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, fez a entrega de alvarás judiciais a 20 reclamantes, resultantes da Ação Trabalhista nº 00199-2006-020-16-00-7, ajuizada contra o Estado do Maranhão. O Valor foi pago por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no final do mês passado.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão divulgou os resultados das correições periódicas realizadas nas 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís. A visita correicional foi iniciada no dia 5 deste mês e ocorreu, simultaneamente, nas três Varas Trabalhistas.

A Vara do Trabalho de Açailândia alcançou índice de 90,2% de conciliação nas 420 audiências realizadas no último mês de julho. Os valores dos processos conciliados somam R$ 1.059.222,13. A VT tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão. Este ano foram ajuizadas 1.036 ações e resolvidas 852.

As pessoas que se inscreveram via internet no Congresso Internacional de Direito do Trabalho têm até sexta-feira (15) para confirmar a inscrição. A Comissão Executiva do evento orienta que este é o prazo final para que os interessados comprovem o pagamento da taxa de inscrição.

Já se encontram disponibilizados, no site do TRT, no link, Corregedoria/Atas de Correição das Varas, os resultados da correição ordinária periódica realizada na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 07 e 11 de julho deste ano.

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís divulgou o calendário de entrega dos alvarás aos vigilantes que firmaram acordo, referente a verbas rescisórias, com a empresa Absoluta Segurança Privada, em audiência na Justiça do Trabalho.

O desembargador Américo Bedê Freire é o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho (Tribunal), neste final de semana (dias 9 e 10) e no feriado jurídico da segunda-feira (11).

A Unidade de Educação Básica Professora Carmélia Costa Viveiros, no Coroado, recebeu ontem (07) o Projeto Sorriso Legal, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), que leva ação preventiva de saúde bucal aos estudantes de escolas públicas, localizadas em bairros próximos à sede do Tribunal.

O professor e jurista Paulo Bonavides, da Universidade Federal do Ceará, fará a conferência de abertura do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão. Ele vai falar sobre o tema “A Paz como Direito de 5ª Geração”.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão chegou ao mês de julho com 3457 processos incluídos na pauta de julgamento. Nesse mesmo período, foram julgadas 3189 ações e proferidas 115 decisões monocráticas, perfazendo um total de 3304 decisões. Só no mês de julho, foram incluídos em pauta 664 processos e julgados 586.

Serão reiniciadas na próxima quarta-feira (13) as atividades do Projeto Ginástica Laboral, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), nas Varas Trabalhistas de São Luís e unidades do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as varas trabalhistas da capital e interior do Estado estarão com suas atividades suspensas na próxima segunda-feira, dia 11 de agosto, em função do feriado jurídico das comemorações do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão divulgou, nesta semana, os resultados da correição ordinária periódica realizada na Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 17 e 18 de junho deste ano. A correição, feita anualmente, é um procedimento utilizado para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional.