As Varas do Trabalho de Barreirinhas e Chapadinha estão com o expediente e os prazos judiciais suspensos nesta quarta-feira (29/3), em virtude do feriado de aniversário de ambos os Municípios. As atividades serão retomadas na quinta-feira (30/3).
Município de Barreirinhas

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por seu Presidente, Desembargador Carvalho Neto, vem manifestar o seu pesar pelo falecimento, na data de hoje, do Senhor Lindolfo Paulino Galvão, pai do Juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está concorrendo ao II Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, na Categoria Difusão Cultural, com o projeto Trilha da Memória. A iniciativa foi realizada no Laboratório da Inovação e está sendo executada pelo Centro de Memória e Cultura e pelo Arquivo Geral. 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) está realizando, hoje e amanhã (28 e 29/3), correição na Vara do Trabalho de Balsas.

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou esta semana a primeira etapa do Programa TRT na Escola 2023.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Representando a Justiça do Trabalho no Maranhão, as bibliotecárias Raimunda Nonata Teixeira e Mary Rose Viana, apresentaram as ações da Biblioteca do TRT-MA no I Encontro Nacional de Bibliotecários do Poder Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em comemoração ao Dia Mundial da Água, que é celebrado nesta quarta-feira (22) chama a atenção para o consumo consciente dos recursos hídricos do planeta.

A Vara do Trabalho de Balsas, localizada no sul do Maranhão, suspenderá o expediente e os prazos judiciais nesta quarta-feira (22/3), em virtude do feriado de aniversário daquele Município. As atividades serão retomadas na quinta-feira (23/3).

Por meio da Remoção Dirigida, as atividades específicas dos servidores poderão ser desenvolvidas considerando a sua qualificação. O processo é resultado do disposto no art. 3º, I, b do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência n.º 05/2022.

O Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-16, Saulo Fontes, ministrou, no último sábado, dia 18, palestra abordando os efeitos jurídicos do Acidente de Trabalho e Doença ocupacional na perspectiva da saúde e segurança do trabalho.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participaram de uma programação especial na tarde do dia 08 de março. As mulheres estiveram reunidas no auditório Juiz Ari Rocha para a exibição do filme “Mulher Rei”.

Dando prosseguimento à agenda de correições ordinárias, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região realizará, nesta quinta-feira (16/03), correição na Seção de Pesquisa Patrimonial, localizada no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís.

O desembargador James Magno Araújo representou o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) na solenidade de inauguração do Centro Integrado de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (CISIPJ). O evento foi realizado, na manhã desta terça-feira (14/3), no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau.

Com o objetivo de articular ações de planejamento que resultem no aperfeiçoamento do gasto público e no uso sustentável de recursos, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2023-2024 pela Portaria do Gabinete da Presidência n° 92/2023.