O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Gerson de Oliveira, instituiu hoje (09), no âmbito do TRT-MA, a prorrogação por sessenta dias da licença à gestante. A licença, que antes era de 120 dias, está prevista no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição.

A Biblioteca (Serviço de Informação e Documentação) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão está realizando uma campanha visando diminuir o ruído no setor, especialmente quando houver usuários estudando no local. Como parte da campanha, foi instalado um sinalizador luminoso para monitorar o silêncio.

A conciliação de processos na Justiça do Trabalho vem aumentando mensalmente. No mês de julho deste ano, por exemplo, foram conciliados 1205 processos, superando os 775 do mês anterior. Foram 5369 conciliações nos sete primeiros meses deste ano. Os dados estão nos boletins estatísticos das Varas Trabalhistas referentes ao ano de 2008.

Cerca de duzentos candidatos já se inscreveram, até a presente data, no VI concurso público para provimento de cargos de juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. As inscrições começaram desde 29 de setembro e vão se estender até o dia 29 de outubro deste ano.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participa do “I Encontro de Dirigentes dos Órgãos de Controle Interno da Justiça do Trabalho”, que começa nesta quinta-feira (09), às 14h, na sede do TRT de Mato Grosso (MT), em Cuiabá, e se estende até sexta-feira (10).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, visitou, na última segunda-feira (6), as obras do novo Fórum Astolfo Serra (FAS) em companhia de integrantes da Comissão de Fiscalização da Obra de Construção do FAS.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, reforçou a necessidade de mais segurança para a Areinha, durante visita institucional feita pelo comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Ivaldo, à Justiça do Trabalho.

O volume processual na Vara do Trabalho de Pinheiro, neste ano, teve um crescimento considerável em virtude da ampliação da jurisdição da VT de 17 para 36 municípios.

Neste sábado (4) e no domingo (5) o plantonista da segunda instância (TRT) será o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Na primeira instância (Varas do Trabalho), a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, responderá pelo plantão do fim de semana.

A Vara do Trabalho de Estreito passou por inspeção judicial no período de 15 a 18 de setembro deste ano. Esta foi a primeira inspeção realizada na VT e foi determinada pela juíza titular da Vara Trabalhista, Maria da Conceição Meirelles Mendes. A inspeção está prevista no art.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) designou, para o período de 6 a 9 deste mês, a realização de correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda. Prevista no Regimento Interno do Tribunal, a correição é realizada anualmente e tem por fim verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional.

A juíza titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, determinou a realização de inspeção judicial na VT nos dias 14 e 15 deste mês. A inspeção está prevista no art.

A missa pelo 7º dia de falecimento da servidora do TRT-MA, Maurília de Melo Lopes, será realizada nesta quarta-feira (1º de outubro), às 18h, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Penha Castro, nº 11, Cantinho do Céu – Cohama. A Gruta (Seminário Cantinho do Céu) fica próxima ao Mateus Supermercado (Cohama) e ao Residencial Pinheir

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, participa da VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).