O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, em processo de sua relatoria no Tribunal Pleno, concedeu a tutela provisória de urgência antecipada para assegurar aos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A com filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária, enquanto for necessári

Por determinação do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em caso de greve, deverá ser garantida a manutenção de 80% da frota de transporte coletivo em São Luís. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu, na tarde da última quarta-feira (15/02), o superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, delegado Sandro Rogério Jansen.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) já deu início à agenda de correições ordinárias do ano de 2023 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da primeira instância. A primeira correição foi realizada nos dias 13 e 14/2 na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Cejusc-São Luís e Fórum Astolfo Serra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região suspenderá os prazos processuais, audiências e o atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na manhã de sexta-feira (10/02), à servidora Sílvia Maria Pontes de Castro no cargo de secretária de governança e gestão estratégica.

O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu, na tarde da última sexta-feira (10/02) em seu gabinete, na sede do Tribunal, o desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, vice-presidente e corregedor do TRT da 10ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para a circulação de e-mails falsos em nome do órgão. Esses e-mails normalmente parecem legítimos, mas podem levar a golpes ou roubo de informações pessoais e financeiras.

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A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão promove durante o Carnaval 2023 a campanha "Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!".  A campanha acontece por meio de ações de orientação e de sensibilização sobre os prejuízos físicos, psíquicos e morais do trabalho de crianças e adolescentes.

A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã de quinta-feira (9/2), a primeira sessão presencial do ano de 2023. A sessão ocorreu no Plenário do Tribunal Pleno do TRT-16, no prédio-sede, e marcou o início do ano judiciário com o retorno das atividades jurisdicionais presenciais.

O Estado do Maranhão terá que efetuar o pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) referente a mais de 27 anos de trabalho de professora da rede estadual de ensino. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em acórdão publicado nesta sexta-feira (10/2/2023).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o objetivo de propor soluções e estimular a inovação, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região participaram na última terça-feira (7/2) da Trilha da Acessibilidade no Laboratório de Inovação do TRT-MA. O grupo esteve reunido a fim de propor ideias para a elaboração da nova Carta de Serviços ao Cidadão.