A juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a construtora Engec Engenharia e Construções Ltda ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão.

Figurando no mapa do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) como valor institucional e tema, a responsabilidade social e ambiental atua tanto na promoção da cidadania quanto na promoção da responsabilidade ambiental.

A corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, durante visita correicional na VT de Santa Inês, elogiou o bom desempenho da Vara em relação ao cumprimento de metas do Judiciário Nacional e do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Balsas, ao Sul do Maranhão, suspende o atendimento ao público a partir desta segunda-feira (08) até 26 deste mês. A suspensão ocorre para implantação do Sistema e-Gestão, ferramenta importante para gerenciar as atividades judiciárias.

De hoje (08) até quinta-feira (11), a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, realiza atividades de divulgação do planejamento estratégico da instituição nas Varas Trabalhistas de Bacabal, Santa Inês, Pedreiras e Chapadinha.

Juízes das varas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão reuniram-se, nesta sexta (5), na sala de treinamento do Fórum Astolfo Serra, para validar os fluxogramas dos processos trabalhistas da primeira instância.

Em cartaz desde o dia 28 de outubro, no Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra, a exposição “Pequenos Formatos”, do artista plástico maranhense Fransoufer.

Agentes de limpeza do município de Bernardo do Mearim contratados sem concurso público e que recebiam menos de um salário mínimo conseguem na Justiça do Trabalho do Maranhão assegurar direitos trabalhistas.

O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizará audiências conciliatórias com alguns dos municípios que integram a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro. As audiências serão feitas pelo juiz Auxiliar de Precatórios, Maurílio Ricardo Neris, de 8 a 10 deste mês, na sede da VT.

A Vara Trabalhista de Santa Inês inicia nesta segunda-feira (08) itinerância na cidade de Santa Luzia do Paruá, distante150 quilômetros da sede da VT. Estão agendadas 145 audiências relativas a reclamações contra o município de Santa Luzia do Paruá.

A Justiça do Trabalho do Maranhão manterá plantão judicial neste sábado e no domingo (dias 06 e 07), em São Luís, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Primar pela excelência dos serviços prestados aos seus usuários, bem como pela integração e bem-estar de magistrados e servidores, investindo em ações que promovam o crescimento e a melhoria contínua da Justiça Trabalhista no estado, são ações que focam na qualidade, um dos valores institucionais do planejamento estratégico do Tribunal Regional do

A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e o diretor-geral do Tribunal, Júlio César Guimarães, participam da solenidade de abertura da IX Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), neste sábado (06), às 18h, em Recife (PE).

O recebimento e devolução das peças que instruem os Agravos de Instrumentos interpostos no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), após a publicação da Resolução Administrativa nº 1418/2010, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão feitos conforme o disposto no Ato Regulamentar (AR) da Presidência nº 8/2010, de 25.10.10, assinado p