A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, neste fim de semana (dias 09 e 10) e nos dias 11 e 12 (segunda e terça-feira).

No próximo dia 11 de outubro (segunda-feira), véspera do feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil (12), não haverá expediente na Justiça do Trabalho no Maranhão (TRT e Varas do Trabalho da capital e do interior).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esteve reunida na tarde desta quinta-feira (7), no Gabinete da Presidência, com integrantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA), para tratar de solicitações feitas pela instituição. Os advogados Carlos

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão reduziu em 73,6% o prazo para publicação dos acórdãos no Diário de Justiça do Estado do Maranhão.

A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão manteve a demissão por justa causa para funcionário da Alcoa Alumínio S.A. & Billiton Metais S.A.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Alcebíades Tavares Dantas, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (6), liminar favorável ao Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Maranhão, garantindo aos trabalhadores em greve o direito de utilizar faixas e barricadas nas portas de entrada das agências do Bradesco. A concessão

A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão estabelece prazo mínimo de dois anos para o município de São Pedro da Água Branca, a 725km de São Luís, criar e preencher cargos públicos através de concurso a ser realizado por aquele município.

Por causa da greve dos bancários, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou a prorrogação do prazo para o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, no âmbito da jurisdição do TRT do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, no dia 19 deste mês, às 15 horas, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para contratar seguradora para cobrir seguro coletivo de Acidentes Pessoais para estudantes de níveis médio e superior, que integram o quadro de estagiários no âmbito da jurisdição do

O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu pedido de liminar e determinou o bloqueio de créditos devidos pelos tomadores de serviço à Sena Segurança Inteligente e Transporte de Valores Ltda.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão está atuando para assegurar os resultados dos serviços buscados pelos cidadãos-usuários. No planejamento estratégico, o valor institucional efetividade aparece como um dos 12 valores a serem estimulados entre magistrados e servidores.

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, determinou a aplicação de multa coercitiva no valor de R$ 1,2 milhão contra a Caema por descumprir acordo judicial no qual se comprometeu a substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Não haverá expediente nesta segunda-feira (04), na VT de São João dos Patos, em virtude de feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis. O feriado foi instituído pela lei municipal 217/199.

Manter a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho do Maranhão como uma instituição eficiente na prestação jurisdicional é o significado do princípio credibilidade, um dos 12 valores do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) instituído em planejamento estratégico.