Para preservar a saúde dos magistrados e servidores, minimizar o risco de acidentes no ambiente de trabalho e identificar e prevenir as doenças ocupacionais, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está realizando a campanha anual de avaliação de saúde funcional, com exames preventivos.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém neste fim de semana, dias 12 e 13 de fevereiro, plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas de São Luís).

O projeto Banco de Ideias do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) tem novo Comitê de Gestão, integrado pelas servidoras Edvânia Kátia Sousa Silva, chefe do Serviço de Comunicação; Anícia de Jesus Ewerton, chefe do Serviço de Ouvidoria; Natália Bragança Basileu, lotada no Serviço de Planejamento, e Mônica Raquel Gomes Lima Duailibe, di

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) economizou R$ 894.416,25 nas compras e contratações, em 2010. O custo estimado foi de R$ 3,5 milhões e o valor contratado, R$ 2,6 milhões, gerando uma economia efetiva de 33,52%.

O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), participa hoje (10) e nesta sexta-feira, do seminário sobre Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos com Acréscimos da Justiça do Trabalho (JT).

As Varas do Trabalho (VT’s) do Maranhão já publicaram 11.957 atos processuais no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). São sentenças, despachos, certidões, mandados, atas de audiências, entre outros.

Como não foi possível fazer a penhora convencional de bens e penhora online de veículos e de ativos financeiros de empresa condenada pela Justiça Trabalhista, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota, determinou a penhora de bens de pessoa que, embora não constando no contrato social da devedora, era quem operava

A Justiça do Trabalho no Maranhão pagou, em 2010, aos reclamantes R$ 27.770,279,87, pertinentes à divida trabalhista em processos de execução contra a União, Estado e municípios.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão determinou ao município de Grajaú a obrigatoriedade de efetuar os depósitos do FGTS de funcionário que ingressou no serviço público daquela cidade no ano de 1973. De acordo com a decisão da segunda instância trabalhista, o servidor tem direito ao FGTS apenas ao período posterior a cinco de o

A Escola Judicial do TRT 16ª, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão, realizará, no período de 03 a 04 de março, o curso "Avaliação dos Controles Internos de acordo com as normas, métodos e técnicas de controle do TCU", destinado aos servidores da Diretoria de Controle Interno (DCI). Com c

Professores da rede pública de ensino contratados há 13 anos, em média, pela prefeitura de Nova Colinas, conseguem na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo município. A decisão é da juíza da Vara do Trabalho de Balsas, Joana D’ark Sanches da Silva Ribeiro.

A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) e o Instituto Harmonia receberam cerca de duas toneladas de recicláveis, doadas pela Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no mês passado. Foram repassados materiais como papel, papelão, plástico e metal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) estendeu o atendimento médico e odontológico do Serviço de Saúde aos estagiários e terceirizados que prestam serviço aos órgãos da Justiça do Trabalho no estado.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho do Maranhão será mantido neste fim de semana (dias 05 e 06) em São Luís.