Magistrados do TRT-MA participam, nesta sexta-feira (8), de reunião com o coordenador do Sistema Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT- PB), Agenor da Costa Júnior, que apresentará o sistema do processo eletrônico desenvolvido naquele Regional. A reunião é uma das etapas para implantação do processo eletrônico do TRT-MA.

Consideradas economicamente pobres, reclamante e reclamada que não fizeram acordo em processo trabalhista tiveram o conflito resolvido com a determinação do juiz para que a ré pague à autora da ação R$ 1.100,00 a título de indenização material pela informal prestação de serviços.

Nos três primeiros meses deste ano, a Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) doou cerca de seis toneladas de recicláveis à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) e ao Instituto Harmonia Social.

A Justiça do Trabalho no Maranhão recebeu 30.189 processos em 2010. Com um total de 3.475 processos recebidos, a Vara do Trabalho de Imperatriz, no sul do estado, consagrou-se como a VT maranhense que mais recebeu reclamações no ano passado, seguida de Presidente Dutra, com 2109 ações e Pinheiro, com 1943.

Está prevista para o próximo mês a visita correicional do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A Vara Trabalhista de Presidente Dutra foi a que teve no ano passado o maior índice de acordos (60%) em processos na fase de conhecimento, entre as 21 VTs maranhenses, seguida da 2ª e 5ª varas da capital, com 44% e 43%, respectivamente.

Incorpora-se à remuneração do (a) trabalhador (a) a gratificação de função exercida, ininterruptamente, por dez ou mais anos.

As Varas do Trabalho de Açailândia, Balsas, Bacabal, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês já estão com a velocidade de conexão à Internet ampliada, cerca de 512 Kbps. As VTs de São Luís já possuíam a velocidade de 2 Mbps.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho do Maranhão será mantido neste fim de semana (02 e 03) em São Luís.

As varas trabalhistas maranhenses realizaram no ano passado 4.952 audiências durante itinerância em 35 municípios, solucionando 2.521 processos, sendo 460 por acordo, com pagamento futuro de R$ 7,6 milhões.

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) condenaram a empresa Limpel - Limpeza Urbana Ltda (reclamada) a pagar verbas trabalhistas a ex-empregado demitido por justa causa. Segundo os desembargadores, não foi comprovada a justa causa alegada pela empresa.

Mais de 30 mil processos foram resolvidos pelas varas trabalhistas do Maranhão no ano passado, o que representa 8% a mais que em 2009 e 41% que em 2008. Os processos solucionados em 2010 resultaram no pagamento de R$ 85,9 milhões aos reclamantes e no repasse de R$ 17,7 milhões aos cofres da União.

Apenas 14 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho alcançaram a Meta 8 do Judiciário Nacional, que é “promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados”.

Estiveram em audiência na tarde de terça-feira (29.03) com os Líderes do Governo e do Partido dos Democratas, senadores Romero Jucá e Demóstenes Torres, respectivamente, os desembargadores presidentes Cláudio Soares Pires, do TRT da 7ª Região; Paulo Maia Filho, do TRT da 13ª Região; Márcia Andrea Farias da Silva, do TRT 16ª da Região; Carlos Albert