Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pela impossibilidade de condenar o Estado do Maranhão a responder, subsidiariamente, por débito trabalhista de empregado vinculado a empresa contratada pelo ente público. A impossibilidade jurídica ocorre quando a contratação é feita por licitação.
Notícias
segunda-feira, 16 de Maio de 2011 - 11:09
segunda-feira, 16 de Maio de 2011 - 9:36
Nesta quarta-feira (18), a Vara do Trabalho de São João dos Patos faz itinerância na cidade de Barão de Grajaú, distante aproximadamente 95Km da sede da vara trabalhista.
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 14:00
O juiz Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Maurílio Ricardo Neris, realiza itinerância na Vara do Trabalho de Balsas, no sul do estado, desta segunda até quinta feira (16 a 19 de maio).
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 11:01
Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa Alumínio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização, mais pensão mensal, pela morte do trabalhador que, aos 40 anos de idade, foi acometido de câncer de pulmão e fígado, decorrente da exposição constante a agentes poluentes no local de trabalho.
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 9:51
Todas as 3ª feiras, um grupo de servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participam do curso “Qualidade de vida: 12 semanas para mudar uma vida”, realizado das 8h às 10h, até o dia 26 de julho, na Sala de Treinamento (1ª andar).
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 9:14
A corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fez correição ordinária no Fórum Astolfo Serra (FAS) no período de 14 a 18 de março.
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 8:55
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho durante o sábado e o domingo (dias 14 e 15/05), em São Luís.
No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Erika Guimarães
quinta-feira, 12 de Maio de 2011 - 11:49
Das 10.463 conciliações realizadas no ano passado pelas Varas Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), 11% foram em processos na fase de execução.
quinta-feira, 12 de Maio de 2011 - 10:49
Para demissão por justa causa de empregado detentor de estabilidade provisória sindical, necessária se faz a apuração através do competente Inquérito Judicial a ser deduzido junto à Justiça Trabalhista, diante do contido nas Súmulas nºs 197 do Supremo Tribunal Federal (STF) e 379 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 18:30
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 04/2011 , que dispõe sobre a criação de duas varas do trabal
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 14:06
Nesta quinta-feira (12) a cidade de Estreito comemora seu 29º aniversário. Devido ao feriado de fundação do município não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito.
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 12:57
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado participam até o dia 19 deste mês, no laboratório de Informática do TRT, de treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico (SISPAE).
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 12:37
A Vara do Trabalho de Pedreiras visita, em caráter itinerante, a cidade de Capinzal do Norte. A itinerância vai ser realizada de segunda-feira (16) a quarta-feira (18), na sede da Câmara dos Vereadores, na Av. Lindolfo Floro, s/nº.
Durante a itinerância, serão realizadas 35 audiências.
terça-feira, 10 de Maio de 2011 - 9:30
A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meireles, realizou em abril (de 25 a 27), 34 audiências itinerantes em Poção de Pedras.
segunda-feira, 9 de Maio de 2011 - 16:05
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que o Banco Santander Brasil S.A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A) pagará indenização por dano moral a ex-empregada que foi obrigada a vender 10 dias de suas férias anuais.
