A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, declarou prescrita a pretensão de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) que pleiteava a incorporação da integralidade do adicional de 100% da gratificação de analista pleno que recebia e que, por força de norma contratual, foi suprimida e substituída pela parcela denominada

Para  aquisição eventual de rádios transceptores analógicos e digitais, rádios transceptores móveis (veicular) analógicos e Digitais, 01 (uma) Repetidora Digital, acessórios, estojos, fones de ouvido e baterias com a finalidade de atender o Tribunal do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Astolfo Serra, o Tribunal Regional do Trabalho do Ma

Ainda estão abertas as inscrições para o II Seminário de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), que acontece nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório Ary Rocha.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT) em São Luís, neste fim de semana (dias 24 e 25/09).

A Universidade Federal do Maranhão concluiu a leitura ótica dos cartões magnéticos dos candidatos ao cargo de juiz  do Trabalho substituto no Maranhão e entregou nesta quinta-feira (22) a listagem de todos os candidatos que se submeteram à primeira etapa das provas, ocorrida no domingo (11).

A equipe do basquete masculino do TRT-MA conquistou  medalha de ouro, nesta quinta-feira (22), em competição acirrada contra o TRT 6 (PE), na  X  Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT).  Com essa conquista,  o TRT16 ganha o título de bicampeão na modalidade.

Unidades administrativas e judiciais do TRT do Maranhão apresentam, no II Seminário de Gestão Estratégica, práticas de sucesso desenvolvidas na Justiça do Trabalho do Maranhão.

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) anularam decisão da primeira instância, que extinguiu um processo sem resolução do mérito por inércia (falta de ação) da parte autora, que não comprovou sua legitimidade para atuar no processo.

O Juízo Auxiliar de Precatórios, em parceria com o Serviço de Precatórios, está desenvolvendo itinerâncias para reduzir o número de precatórios pendentes nas varas trabalhistas e, consequentemente, para oferecer às partes uma prestação jurisdicional mais célere.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa de uma empregada do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA) e determinou sua reintegração ao cargo ocupado antes da realização do pro

A Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Astra 16) está em 10º lugar no quadro geral de medalhas  da X  Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que ocorre  em Belo Horizonte, Minas Gerais, de 17 a 24 dest