Será realizada nesta quinta-feira (20) processo licitatório para contratar empresa para a prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi uma das unidades que apresentou boas práticas na I Mostra de Qualidade da Justiça do Trabalho do Maranhão, realizada em setembro deste ano, no prédio-sede do TRT-MA.

A VT de Barreirinhas, em 2010, julgou 100% do quantitativo de processos distribuídos mais 50 do estoque. Já em 2011, nos seis primeiros meses,  a VT obteve excelente desempenho, julgando 100% dos processos distribuídos, um total de 41, mais 43 do estoque, estabelecendo a relação entre julgados e recebidos no percentual de 205%.

Dos 227 candidatos aprovados para a segunda fase do concurso de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), sete não compareceram para realizar a prova discursiva, no último domingo (16). O resultado desta etapa está previsto para ser divulgado no dia 4 de novembro pela Comissão de Concurso.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve a sentença do juiz que extinguiu o processo porque empresa e ex-funcionário já haviam feito acordo, quitando o débito trabalhista.

Para promover a efetividade no cumprimento das decisões, a Vara do Trabalho de Chapadinha vai investir na pauta de conciliação nos processos na fase de execução; também, vai realizar itinerâncias para solucionar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e, ainda, promover audiências itinerantes para a conciliação.  As ações passaram a integ

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encaminhou, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJ), anteprojeto de lei de criação de  mais três Varas do Trabalho para o estado. As novas varas serão instaladas nos municípios de Governador Nunes Freire, Viana e Imperatriz (3ª VT).

“Divisão de trabalho por numeração de processo” é a metodologia que vem sendo desenvolvida, desde o início deste ano, pela  Vara do Trabalho de Bacabal, para melhorar a prestação jurisdicional. O método consiste em que o servidor acompanhe o processo do início até o fim de sua tramitação, praticando todos os atos processuais.

Os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão reuniram-se nesta sexta-feira (14) para discutir os preparativos da Semana Nacional da Conciliação, que se

Vai ocorrer, neste domingo (16/10), a prova escrita discursiva (2ª fase) do VII Concurso Público Para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A prova será realizada no Ceuma II, na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 500, Cohama, das 8h às 12h.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (Tribunal) em São Luís, nestes sábado e  domingo (15 e 16/10).

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, será um dos palestrantes do painel “O Papel do Oficial de Justiça Avaliador na Efetividade da Justiça”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regi

O desembargador James Magno Araújo Farias realiza correição ordinária, a partir desta segunda-feira (17) até quinta-feira (20), na Vara do Trabalho de Balsas (Rua José Leão, nº 1059), no sul do Maranhão.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que a fixação de competência territorial em Ação Civil Pública (ACP) depende da extensão do dano causado ou a ser reparado.