A despedida de empregado dos Correios está condicionada à motivação do ato, conforme Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 247 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias
quinta-feira, 19 de Maio de 2011 - 17:00
quinta-feira, 19 de Maio de 2011 - 11:47
Em fevereiro deste ano, as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região solucionaram, na fase de conhecimento, 2663 processos, dentre os quais 1555 de procedimento comum e 1108, de rito sumário. Com um total de 240 processos resolvidos, a VT de Bacabal foi a que mais solucionou, seguida da VT de Pinheiro, que resolveu 216.
1ª Turma do TRT-MA aplica princípio da adstrição ao decidir sobre reintegração de servidor municipal
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 18:08
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram manter a reintegração de servidor concursado do Município de Amarante do Maranhão, localizado na microrregião de Imperatriz, no sul do estado.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 15:06
O juiz Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, firmou acordos no valor de R$ 1.027.105,95 com os municípios de Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Parnaíba para quitação de precatórios.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 14:01
A 1ª Vara do Trabalho de São Luís e primeira do Maranhão completou este mês 70 anos de instalação, que coincide como o 70º aniversário da Justiça do Trabalho no país, criada em 1º de maio de 1941, data também em que o primeiro juiz trabalhista do Maranhão, César Pires Chaves, iniciou sua carreira.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 13:51
Segundo o Boletim Estatístico das Varas do Trabalho da 16ª Região, compilado pela Corregedoria do Tribunal, as VTs no Maranhão pagaram aos reclamantes, em janeiro deste ano, um total de R$ 4.410.759,32, dos quais R$ 2.633.720,99 foram decorrentes de e
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 11:36
Já se encontra em andamento a licitação para contratação de empresa de engenharia para a construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 11:03
De 24 a 27 deste mês, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, estará em São Luís para correição no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 9:18
Durante o deslocamento da Vara do Trabalho de Caxias para o município de Codó, a juíza titular, Maria do Socorro Almeida Sousa, realizou 48 audiências, atendeu 95 pessoas e prolatou 15 sentenças. Na oportunidade, oito processos foram arquivados por falta injustificada dos reclamantes e três foram adiados.
terça-feira, 17 de Maio de 2011 - 13:54
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço, para contratação eventual de empresa para prestação de serviços de dedetização nos imóveis pertencentes à Justiça do Trabalho no Maranhão.
terça-feira, 17 de Maio de 2011 - 10:18
Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que empregada exposta a situações de risco, por trabalhar próximo a materiais inflamáveis, deve receber adicional de periculosidade.
segunda-feira, 16 de Maio de 2011 - 12:15
A 5ª Vara do Trabalho de São Luís cumpriu a Meta 01/2010 do Judiciário Nacional, ao julgar 100% do quantitativo de processos distribuídos no ano passado, além de outros 162 do estoque.
segunda-feira, 16 de Maio de 2011 - 11:09
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pela impossibilidade de condenar o Estado do Maranhão a responder, subsidiariamente, por débito trabalhista de empregado vinculado a empresa contratada pelo ente público. A impossibilidade jurídica ocorre quando a contratação é feita por licitação.
segunda-feira, 16 de Maio de 2011 - 9:36
Nesta quarta-feira (18), a Vara do Trabalho de São João dos Patos faz itinerância na cidade de Barão de Grajaú, distante aproximadamente 95Km da sede da vara trabalhista.
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 14:00
O juiz Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Maurílio Ricardo Neris, realiza itinerância na Vara do Trabalho de Balsas, no sul do estado, desta segunda até quinta feira (16 a 19 de maio).
