A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de atividade predominante de digitação.

Estão definidos os plantonistas da Justiça do Trabalho para este fim de semana até o feriado de terça-feira (15), dia da Proclamação da República. Na segunda-feira (14/11), será ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado, em razão do disposto no art.

O juiz auxiliar do Precatório, Maurílio Ricardo Néris, e a chefe do Setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Suzana Regina Castro, compareceram à audiência pública, ontem (08), às 9h, no município de Rosário (MA), para esclarecer sobre a forma modalidade de quitação dos débitos trabalhistas dos entes públicos.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou em seu site a página da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. O evento ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desta quarta-feira (09) até sexta-feira (11), magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de Direito e o público em geral, reúnem-se na cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, para o VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur). A abertura será às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Av.

Bens avaliados em mais de R$ 260 mil serão leiloados nesta quarta-feira (09) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para  pagamento  de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas de São Luís.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que não cabe reparação em acidente de trabalho quando a culpa for exclusiva da vítima.

Nesta terça-feira (08), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª  Região (MA) lança o Processo Judicial Eletrônico.

O VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur) será aberto na próxima quarta-feira (9), no auditório da Secretaria de Saúde de Imperatriz, na Região Tocantina, com a conferência sobre “Efeitos Jurídicos do Abuso de Direito na Dispensa Imotivada”, que será ministrada pelo juiz do trabalho Rodolfo Pamplona Filho, titular da Vara do Trabalho de Euná

Começam nesta segunda-feira (07) correições simultâneas nas varas trabalhistas de Imperatriz e Açailândia, na região Tocantina.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (05 e 06/11) em São Luís. No Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância), responderá pelo plantão o desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), realiza, nos dias 9, 10 e 11 de novembro deste ano, em Imperatriz, na Região Tocantina, o VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur).