Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) anularam decisão da primeira instância, que extinguiu um processo sem resolução do mérito por inércia (falta de ação) da parte autora, que não comprovou sua legitimidade para atuar no processo.

O Juízo Auxiliar de Precatórios, em parceria com o Serviço de Precatórios, está desenvolvendo itinerâncias para reduzir o número de precatórios pendentes nas varas trabalhistas e, consequentemente, para oferecer às partes uma prestação jurisdicional mais célere.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa de uma empregada do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA) e determinou sua reintegração ao cargo ocupado antes da realização do pro

A Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Astra 16) está em 10º lugar no quadro geral de medalhas  da X  Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que ocorre  em Belo Horizonte, Minas Gerais, de 17 a 24 dest

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço, para aquisição de eventual agenda institucional do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o calendário institucional de 2012, que traz todos os feriados nacionais e municipais (São Luís e dos municípios-sedes das varas trabalhistas no interior), regimentais, recesso forense, além de pontos facultativos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão conquistou seis prêmios no Congresso Brasileiro de Educação Corporativa, realizado em Goiânia de 14 a 16 de setembro.

A Vale S/A deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho no ano passado. A decisão é do juiz titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, acompanhadas pelo diretor-geral, Júlio César Guimarães, participam, nestas segunda e terça-feiras (19 e 20/09), da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de

Representantes da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Astra 16) já conquistaram as primeiras medalhas para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na X  Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que ocorre  em Belo Horizonte, Minas Gerais.  No sábado e no domingo (18 e 19/09),

O diretor-geral e o diretor substituto de Tecnologia de Informática do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Júlio César Guimarães e José Augusto Rodrigues Silva, respectivamente, participam das reuniões de diretores-gerais e diretores de TI, que ocorrem nesta segunda e terça-feira (19 e 20/09), paralelamente, à 6ª Região Reunião Ordi

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, homologou, nesta quinta-feira (15), acordo que permite o retorno imediato de Francisco Silva Marinho ao exercício do cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Imperatriz (Sintmetal).