A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manteve decisão da Vara do Trabalho de Pedreiras que, ao concluir pela ocorrência de lide simulada, extinguiu, sem resolução de mérito, um processo ajuizado por uma ex-servidora pública contra o município de Santo Antônio dos Lopes.
