”O papel da nova jurisprudência do TST diante da precarização do trabalho” é o tema da palestra que a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Kátia Magalhães Arruda, fará nesta segunda-feira (04), às 16h30, no auditório do TRT-MA, no bairro Areinha.
Notícias
sexta-feira, 1 de Julho de 2011 - 14:29
sexta-feira, 1 de Julho de 2011 - 13:49
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão assina, nesta segunda-feira (04), convênio com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no estado.
sexta-feira, 1 de Julho de 2011 - 12:48
As três varas trabalhistas maranhenses que alcançaram os melhores resultados nas metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional recebe nesta segunda-feira (04) o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária.
sexta-feira, 1 de Julho de 2011 - 12:30
A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (02 e 03/07) em São Luís.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 16:47
A prestação de serviços três vezes por semana atende à definição de continuidade prevista na Lei nº 5859/72 (que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico), que não exige que o trabalho doméstico seja diário, mas que seja contínuo.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 14:09
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza nesta segunda-feira (04) homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho, com atividades na sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (varas da capital). A programação inclui descerramento de placas, homenagem a juízes, palestra, assinatura de convênio e lançamento de livro.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 12:31
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aprovou Resolução Administrativa, criando as comissões organizadora e específicas do VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-MA.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 11:20
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou o Núcleo de Apoio à Execução (NAEX), responsável pelas ações de impacto para solução dos processos de execução, e que sucederá o Juízo Auxiliar da Execução.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 10:09
A página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na internet está disponível no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT).
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 13:29
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela.
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 12:21
O desembargador federal Gerson de Oliveira Costa Filho, que integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), falou, em entrevista nesta terça-feira (28), à Radio Justiça, sobre a decisão da 2ª Turma que confirmou a reintegração de um empregado demitido por justa causa por ter revidado à agressão física no local de trabal
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 11:27
Nesta quarta-feira (29), Dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas Varas Trabalhistas da capital (Fórum Astolfo Serra). Nessa data, será mantido plantão judicial, das 13h às 18h, no Tribunal (2ª instância) e no Fórum (1ª instância).
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 10:52
Bens avaliados em cerca de R$ 2 milhões serão leiloados no próximo dia 06 de julho pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas de São Luís.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 16:51
A agressão física praticada em legítima defesa não caracteriza justa causa. Com esse entendimento, os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) confirmaram reintegração de um empregado demitido por justa causa por cometer agressão física no local de trabalho.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 15:13
Ampliar a divulgação das informações judiciais, objetivando o acesso do cidadão aos meios que possibilitem o conhecimento e a efetivação dos seus direitos, bem como a ampliação do acesso à Justiça é um dos objetivos da Carta do Rio de Janeiro, documento assinado pelas assessorias de comunicação, durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comu
