Todas as audiências designadas pela 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para o período de 28 deste mês a 02 de dezembro de 2011, quaisquer que tenham sido suas finalidades, terão fins exclusivamente conciliatórios, ficando as partes dispensadas de apresentação de testemunhas.

Começou nesta quarta-feira (16) e vai até sexta-feira (18) a correição periódica ordinária na vara Trabalhista de São João dos Patos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza no próximo dia 02 de dezembro um grande leilão judicial, com bens avaliados em mais de R$ 2,2 milhões. O leilão ocorre no último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada dentro da Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou que a Telemar Norte Leste S.A. emita novamente o perfil profissiográfico previdenciário (ppp) de um ex-empregado da empresa.

Eleitos, por aclamação, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) para o biênio 2012/2013. A atual vice-presidente e corregedora Ilka Esdra Silva Araújo será a nova presidente do tribunal e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, atual ouvidor, foi eleito vice-presidente e corregedor da instituição.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de atividade predominante de digitação.

Estão definidos os plantonistas da Justiça do Trabalho para este fim de semana até o feriado de terça-feira (15), dia da Proclamação da República. Na segunda-feira (14/11), será ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado, em razão do disposto no art.

O juiz auxiliar do Precatório, Maurílio Ricardo Néris, e a chefe do Setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Suzana Regina Castro, compareceram à audiência pública, ontem (08), às 9h, no município de Rosário (MA), para esclarecer sobre a forma modalidade de quitação dos débitos trabalhistas dos entes públicos.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou em seu site a página da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. O evento ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desta quarta-feira (09) até sexta-feira (11), magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de Direito e o público em geral, reúnem-se na cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, para o VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur). A abertura será às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Av.

Bens avaliados em mais de R$ 260 mil serão leiloados nesta quarta-feira (09) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para  pagamento  de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas de São Luís.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que não cabe reparação em acidente de trabalho quando a culpa for exclusiva da vítima.