Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão nesta quinta-feira (23), em razão do feriado de Corpus Christi; e, na sexta-feira (24), em razão do ponto facultativo decretado por meio do Ato GP Nº 242/2010.
Notícias
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 9:02
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 8:52
A Escola Judicial do TRT-MA promove de 04 a 08 de julho, no horário de 08h30 a 12h e das 14h às 17h30, o curso “Gestão por competência”, que será ministrado pela instrutora Clarisse Droval.
terça-feira, 21 de Junho de 2011 - 10:01
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), instituiu, no âmbito da 16ª Região, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária. A medida deu-se no dia 9 deste mês, por meio da Resolução administrativa nº 122/2011.
terça-feira, 21 de Junho de 2011 - 8:30
A exposição “Mesa Farta, do artista plástico Valdemar Barros, está em cartaz desde o dia 15 de junho, no Espaço de Arte do TRT-MA, no edifício do Fórum Astolfo Serra (térreo), na Av. Senador Vitorino Freire, (Areinha). A mostra ficará aberta até o dia 13 de julho e pode ser visitada de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30 e das 12h30 às 15h.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 17:07
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que cria duas Varas do Trabalho (VT’s) para o Maranhão. De acordo com a Lei nº 12.426, de 17.06.2011, uma vara será instalada em São Luís e a outra em Imperatriz, municípios cuja demanda vem aumentando, consideravelmente, a cada ano.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 13:09
A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília-DF, nesta segunda (20) e terça-feira (21).
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 9:26
Nesta quarta-feira (22), será apresentado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), aos presidentes dos tribunais e responsáveis por tecnologia de cada órgão.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 9:11
Nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de junho, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão. Quinta-feira é feriado de Corpus Christi e sexta-feira, ponto facultativo.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 14:38
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a nulidade de contrato de estágio e reconheceram o vínculo de emprego de uma técnica de enfermagem com a Enesa Engenharia S.A (reclamada).
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 13:38
Para aquisição de bombas hidráulicas necessárias ao abastecimento de água, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço. A abertura será no dia 21 deste mês (terça-feira) às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 13:28
Desembargador Gerson de Oliveira - começa nesta segunda-feira (20) as férias do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, que integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 12:51
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na segunda-feira (13), publicou o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 04/2011, que dispõe sobre a implantação do processo
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 11:03
Em comemoração aos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, festejados em 2011, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e varas trabalhistas da capital e do interior passam a utilizar em todas as suas comunicações oficiais a logomarca comemorativa do 70º Aniversário da Justiça do Trabalho no país.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 10:41
O desembargador José Evandro de Souza responderá, neste fim de semana (18 e 19/06), em São Luís, pelo plantão de segunda instância (TRT-MA) da Justiça do Trabalho do Maranhão.
No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a responsável pelo plantão do sábado e do domingo será a juíza titular da 4ª VT de São Lu
quinta-feira, 16 de Junho de 2011 - 16:15
O trabalho voluntário, que se caracteriza pela prestação de serviços por pessoa natural, sem remuneração, a entidade pública ou entidade privada sem fins lucrativos, não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim, podendo o prestador receber indenização pelas despesas realizadas.
