A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (02 e 03/07) em São Luís.
Notícias
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 16:47
A prestação de serviços três vezes por semana atende à definição de continuidade prevista na Lei nº 5859/72 (que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico), que não exige que o trabalho doméstico seja diário, mas que seja contínuo.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 14:09
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza nesta segunda-feira (04) homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho, com atividades na sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (varas da capital). A programação inclui descerramento de placas, homenagem a juízes, palestra, assinatura de convênio e lançamento de livro.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 12:31
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aprovou Resolução Administrativa, criando as comissões organizadora e específicas do VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-MA.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 11:20
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou o Núcleo de Apoio à Execução (NAEX), responsável pelas ações de impacto para solução dos processos de execução, e que sucederá o Juízo Auxiliar da Execução.
quinta-feira, 30 de Junho de 2011 - 10:09
A página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na internet está disponível no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT).
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 13:29
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela.
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 12:21
O desembargador federal Gerson de Oliveira Costa Filho, que integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), falou, em entrevista nesta terça-feira (28), à Radio Justiça, sobre a decisão da 2ª Turma que confirmou a reintegração de um empregado demitido por justa causa por ter revidado à agressão física no local de trabal
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 11:27
Nesta quarta-feira (29), Dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas Varas Trabalhistas da capital (Fórum Astolfo Serra). Nessa data, será mantido plantão judicial, das 13h às 18h, no Tribunal (2ª instância) e no Fórum (1ª instância).
terça-feira, 28 de Junho de 2011 - 10:52
Bens avaliados em cerca de R$ 2 milhões serão leiloados no próximo dia 06 de julho pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas de São Luís.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 16:51
A agressão física praticada em legítima defesa não caracteriza justa causa. Com esse entendimento, os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) confirmaram reintegração de um empregado demitido por justa causa por cometer agressão física no local de trabalho.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 15:13
Ampliar a divulgação das informações judiciais, objetivando o acesso do cidadão aos meios que possibilitem o conhecimento e a efetivação dos seus direitos, bem como a ampliação do acesso à Justiça é um dos objetivos da Carta do Rio de Janeiro, documento assinado pelas assessorias de comunicação, durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comu
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 12:17
Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (auxiliar da Presidência) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (auxiliar da Corregedoria) participam de hoje (27) até quarta-feira (29), em Brasília, do 2º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais.
segunda-feira, 27 de Junho de 2011 - 11:32
Por meio da Resolução Administrativa nº 121/2011 , o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu a Política de Segurança da Informação do Tribunal.
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 16:15
Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a competência Justiça do Trabalho para julgar uma Ação Civil Pública (ACP) que pede adoção de políticas públicas para erradicação de trabalho infantil no Município de Vargem Grande, na região norte do Maranhão.
