A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebe nesta quinta-feira (11) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, concedida pelo  Tribunal Superior do Trabalho. A indicação para entrega da comenda foi da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda.

Por não se submeter ao controle de jornada de trabalho, o vendedor externo não tem direito ao pagamento de horas extras.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva, pequenas reformas, adaptações, recuperação e conserto das instalações nas unidades da Justiça do Trabalho no estado.

A presidente e a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo, participam na terça e quarta-feira (09 e 10), em Brasília, da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs  (Coleprecor).

Os corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Maranhão e do Piauí, desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Francisco Meton Marques Lima, assinaram termo de cooperação, considerando a vizinhança entre os dois estados.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responde pelo plantão judicial do TRT neste fim de semana (dias 06 e 07). No Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), o plantonista será o juiz substituo da1VT, João Henrique Gayoso e Almendra Neto. O plantão ocorre das 13h às 17h30.

 A recusa em contratar, sem justificativa plausível, trabalhador que foi aprovado em todas as etapas de processo seletivo atenta contra a boa-fé objetiva, propiciando o pagamento de indenização por danos morais.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) concluiu, nesta quarta-feira (3), a formação de oito facilitadores do curso sobre qualidade de vida.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda, no interior do Maranhão, realiza pauta recorde de audiências esta semana. Durante três dias ocorrerão 628 audiências, sendo 98% relativas a processos contra entes públicos da região. Só para a quinta-feira (04), estão agendadas 537 audiências contra o município de Barra do Corda.

Estão abertas, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), as inscrições para a oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que ocorre no próximo dia 02 de setembro, no auditório do TRT (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha), em São Luís.

A corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, realiza, de hoje (02) até sexta-feira (05), correição ordinária simultânea nas varas trabalhistas de Caxias e

As empresas Alcoa Alumínio S/A e Billiton Metais S/A, sucessoras de Alumar – Administração Industrial S/A, terão que pagar indenização por danos materiais e morais de mais R$ 820 mil a ex-empregado que perdeu a visão do olho esquerdo em acidente ocorrido no local de trabalho.

Começa hoje (01) e vai até sexta-feira (05) a correição do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na Vara Trabalhista de Bacabal.  Por delegação da corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, as atividades correicionais naquela VT serão realizadas

Divulgados os novos valores relativos aos limites de depósito recursal, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011.

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram decisão da primeira instância que reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de um ex-empregado (reclamante) de posto de gasolina, agredido por assaltantes em seu local de trabalho.