Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiram que empregados públicos de sociedades de economia mista e de empresas públicas que explorem atividade econômica não fazem jus à estabilidade constitucional. Assim, podem ser demitidos imotivadamente, mesmo que tenham feito concurso público.

Desta segunda-feira (9/01) até sexta-feira (13/01), não haverá sessões de julgamento no Pleno e Turmas nem audiências nas Varas do Trabalho do Maranhão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo,  responderá pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), neste fim de semana (dias 07 e 08 de janeiro), em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão já definiu o calendário institucional de 2012. Advogados e partes podem ter acesso aos feriados nacionais, feriados municipais (em São Luís e municípios sedes das varas trabalhistas) e pontos facultativos acessando a página eletrônica do TRT, no endereço www.trt16.jus.br.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, entregou, como sendo sua última obra do projeto Estruturar, as novas instalações do restaurante do prédio-sede do TRT, que começa a funcionar em 2012.

O plantão judicial da véspera e do dia do Ano Novo, neste sábado e domingo (31/12 e 01/01), na Justiça do Trabalho do Maranhão, será cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (TRT-MA), que estará de plantão também na segunda-feira (02/01).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, assina o contrato de construção e instalação da sala-cofre certificada para armazenamento do banco de dados da Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai contratar empresa especializada na construção e instalação de sala-cofre para garantir total segurança ao armazenamento de dados dos processos judiciais eletrônicos. O contrato será firmado nesta quinta-feira (29), à tarde, no Gabinete da Presidência.

A Vara do Trabalho (VT) de Caxias, na Região dos Cocais do Maranhão, concluiu, nesta terça-feira (27/12), o cadastramento de processos em fase de execução trabalhista, previdenciária e fiscal no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No total, foram cadastrados 553 processos no BNDT.

A Assembleia Legislativa do Maranhão enviou mensagem à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, parabenizando pelos excelentes serviços prestados pela instituição durante a gestão da magistrada, que termina o mandato no final deste ano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, responderá pelo plantão judicial no TRT (2ª instância) neste fim de semana (24 e 25).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou conquistas efetuadas na prestação jurisdicional no regional maranhense como, por exemplo, a redução na taxa de congestionamento do processo na fase de conhecimento, na primeira instância, que baixou de 33% (em 2010) para 21%

Servidores e magistrados da 4ª Vara do Trabalho de São Luís entregaram, ontem (21), materiais de limpeza e higiene pessoal ao Lar de José, no bairro Anil, que atende em regime de internato, 16 crianças e jovens do sexo feminino.

O juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no Sul do Maranhão, condenou a Construtora Norberto Odebrecht S/A a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 11.122,00 a um trabalhador que não foi contratado pela empresa por ser diabético.

Durante a correição ordinária realizada na Vara de Trabalho de Balsas, no período de 17 a 20 de outubro de 2011, ficou constatado que aquela vara trabalhista, nos oito primeiros meses deste ano, diminuiu consideravelmente a taxa de congestionamento na fase de conhecimento (35%), em relação ao ano anterior.