O juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, homologou, nesta quinta-feira (1/12), acordo com o Município de Presidente Juscelino no valor de R$ 85 mil para a quitação verbas salariais e indenizatórias de cinco ex-servidores do município, que ajuizaram ação contra o ente público em 2006.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lança, nesta segunda-feira (05/12), no auditório do tribunal, no bairro Areinha, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no Maranhão.

Com apresentação do tradicional bumba-meu-boi do Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) encerra nesta sexta-feira (02) as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, realizadas nas 21 varas do estado, Núcleo de Apoio à Execução e no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista.

As Varas do Trabalho de  Barra do Corda e São João dos Patos realizam leilões presenciais nesta sexta-feira (02), encerrando as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista. Serão leiloados bens avaliados em mais de R$ 6,1 milhões.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) firmou acordos em 80% das audiências realizadas nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), na programação das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que estão ocorrendo, simultaneamente, desde a última segunda-feira (28).

A Justiça do Trabalho do Maranhão realizou 95,5% das audiências de processos na fase de conhecimento e, 92,2% na fase de execução, designadas para o primeiro dia (28) das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, no primeiro grau.

A Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, homologou acordos no valor de R$ 257.080,69 no segundo dia das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista. Do total, R$ 208.720,13 referem-se a processos em fase de execução e R$ 48.360,56 foram decorrentes de processos da fase de conhecimento.

O Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou acordos com a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp) que resultaram na liberação de R$ 371.696,06 para pagamentos de valores executados em sete processos trabalhistas.

Durante a 9ª sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,  ocorrida na última sexta-feira, o presidente do CSJT , ministro João Oreste Dalazen, saudou os desembargadores Gilmar Cavalieri e Márcia Andrea Farias da Silva pela

O conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-MA e juiz titular da VT de Barreirinhas, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; o procurador Maurício Pessoa, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-MA) e o advogado Marco Antônio Coelho Lara, da Ordem dos Advogados do

A Justiça do Trabalho do Maranhão marcou dez leilões presenciais  para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciada ontem (28), e que ocorre simultânea à Semana Nacional de Conciliação.

Um acordo homologado pelo juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nesta segunda-feira (28), solucionou um processo ajuizado, em 2005, contra o Posto Tropical Ltda. Com um total de R$ 21.800,00, o acordo será pago em 11 parcelas.

A Vara do Trabalho de Chapadinha homologou acordos de mais de R$ 33 mil nesta segunda-feira (28), primeiro dia das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista. Os acordos, homologados pela juíza Érika Guimarães Gonçalves, referem-se a quatros processos.

A juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Caxias, na Região dos Cocais, homologou acordo no valor de R$ 3 mil com a Usina Moreno, agroindústria do setor canavieiro, dando solução ao processo trabalhista ajuizado por um ex-empregado da empresa em setembro deste ano.

O juiz Maurílio Ricardo Néris, da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou, na manhã desta segunda-feira (28), acordo com a Euromar Automóveis e Peças Ltda, representada por Alessandro Martins de Oliveira, para a quitação de débito de processo trabalhista na fase de execução.