A juíza Noélia Maria Cavalcante Martins e Rocha, titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu liminar, neste domingo (23), durante o plantão judicial, em que proíbe a Fribal Franchising de funcionar nesta segunda-feira (24), feriado do Dia do Comerciário.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura nesta terça-feira (25), às 17h, a sede própria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.  A nova sede funcionará ao lado do cartório eleitoral, no bairro Militar, (Travessa 06, s/nº), com uma área construída de 571,22 m2.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, será a responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT) em São Luís, neste fim de semana (22 e 23/10).

O juiz Antonio de Pádua Muniz Corrêa, titular da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, determinou que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) concluísse o processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim até o dia 20 deste mês.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, está em Brasília (DF), onde se reúne, esta semana, com a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar de emendas parlamentares de interesse da Justiça do Trabalho no estado.

Ficam abertas até o dia 9 do próximo mês as inscrições para a segunda edição do Prêmio Conciliar é Legal, que visa identificar, premiar e disseminar boas práticas autocompositivas que estejam contribuindo para a efetiva pacificação de conflitos e para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça Brasileira.

O município de Chapadinha recebe a Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nos dias 24 e 25 deste mês (segunda e terça-feira).

Será realizada nesta quinta-feira (20) processo licitatório para contratar empresa para a prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi uma das unidades que apresentou boas práticas na I Mostra de Qualidade da Justiça do Trabalho do Maranhão, realizada em setembro deste ano, no prédio-sede do TRT-MA.

A VT de Barreirinhas, em 2010, julgou 100% do quantitativo de processos distribuídos mais 50 do estoque. Já em 2011, nos seis primeiros meses,  a VT obteve excelente desempenho, julgando 100% dos processos distribuídos, um total de 41, mais 43 do estoque, estabelecendo a relação entre julgados e recebidos no percentual de 205%.

Dos 227 candidatos aprovados para a segunda fase do concurso de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), sete não compareceram para realizar a prova discursiva, no último domingo (16). O resultado desta etapa está previsto para ser divulgado no dia 4 de novembro pela Comissão de Concurso.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve a sentença do juiz que extinguiu o processo porque empresa e ex-funcionário já haviam feito acordo, quitando o débito trabalhista.

Para promover a efetividade no cumprimento das decisões, a Vara do Trabalho de Chapadinha vai investir na pauta de conciliação nos processos na fase de execução; também, vai realizar itinerâncias para solucionar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e, ainda, promover audiências itinerantes para a conciliação.  As ações passaram a integ

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encaminhou, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJ), anteprojeto de lei de criação de  mais três Varas do Trabalho para o estado. As novas varas serão instaladas nos municípios de Governador Nunes Freire, Viana e Imperatriz (3ª VT).