A Câmara Municipal de São Luís entrega nesta sexta-feira (16) ao desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA),  a medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. A solenidade será às 19h, no auditório da Fiema (Av.

A Vara foi instalada na última sexta-feira, dia 09 de dezembro, quando também foi inaugurado o Fórum Trabalhista de Imperatriz

Estão suspensas, até a próxima segunda-feira (19), as audiências na 3ª Vara do Trabalho de São Luís para conclusão do levantamento físico de processos e cadastramento no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Adiada para a próxima segunda-feira (19/12) a IV Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2011.

Depois de inaugurar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís (1ª VT eletrônica do estado), as novas instalações da Ouvidoria do TRT-MA, a 2ª VT de Imperatriz (Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha) e a sede própria da VT de Caxias, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva

Conforme ata de correição ordinária, realizada na VT de Barra do Corda, no período  de 21 a 25 de novembro  deste ano, aquela vara trabalhista, em 2010, pagou aos reclamantes o total de R$ 1.679.934,01 e, até outubro deste ano,  R$ 1.055.301,82.

Autuado nesta segunda-feira (12) a primeira reclamação trabalhista da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e primeira VT eletrônica do Maranhão, instalada  na última terça-feira (06).

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que os prêmios pagos pelo empregador, de forma habitual, por serviços prestados pelo empregado, integram o salário para todos os efeitos legais, conforme o disposto no artigo 457, parágrafo 1º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O prêmio será entregue à presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nesta quarta-feira (14), em solenidade no Plenário do CNJ

Projeto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão leva a justiça onde o cidadão está. O serviço é destinado às pessoas com necessidades especiais. O trabalho garante agilidade dos processos.

POR HELOÍSA VASCONCELOS

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura, nesta terça-feira (13/12), às 10h, a nova sede do Fórum Trabalhista da Vara do Trabalho de Caxias, localizado na  Cidade Judiciária, Lote 5, Rua Oeste-7ª, na cidade de Caxias– Maranhão.

O Fórum Trabalhista de Imperatriz, inaugurado nesta sexta-feira (09), pela manhã, recebeu o nome do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Manuel Alfredo Martins e Rocha (in memoriam). A solenidade contou com a presença dos familiares do homenageado.

Faltando menos de um mês para a entrada em vigor da Lei nº 12.440/2011,
em 4 de janeiro, a Justiça do Trabalho realiza, até a próxima
quarta-feira (14), uma auditagem na base de dados do Banco Nacional de