Por determinação do juiz titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Correa, foi expedida, nesta terça-feira (4) a Carta de Alienação Nº 01/2011, em favor de terceiro, para pagar débitos trabalhistas a  reclamantes que, por iniciativa particular, requereram a venda de imóvel penhorado para garantir a execução de créditos tr

Ainda repercutem as boas práticas apresentadas na I Mostra da Qualidade da Justiça do Trabalho do Maranhão, realizada no último dia do II Seminário de Gestão Estratégica do TRT 16, ocorrido em setembro, na sede do Tribunal. A Diretora de Material e Patrimônio (DMP) foi a unidade que mais apresentou boas práticas, um total de três.

Em uma audiência conciliatória que durou mais de três horas, o juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Estreito, no Sul do Maranhão, homologou acordos que vão beneficiar 1.016 trabalhadores e a comunidade do município de Campestre do Maranhão.

O juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou que o Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) restabeleça, no prazo de 10 dias, a escala de trabalho de 12 por 60 horas de profissionais da área de enfermagem contratados pelo instituto.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para  contratação de empresa, para reforma e adaptação do restaurante localizado no prédio-sede do Tribunal.

Em virtude da greve dos bancários, deflagrada no dia 27 do mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA)  prorrogou o prazo para o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, até o terceiro dia útil subsequente ao término da paralisação.

A Escola Judicial e a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizam o Encontro de Diretores das Varas do Trabalho, nos dias 10 e 11/10/2011, das 8h às 12 e das 14h às 17h30. O evento vai ocorrer, no prédio sede do Tribunal, na Sala de Treinamento (Av.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou o Banco da Amazônia S.A a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um ex-gerente geral exposto a assaltos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Márcia Andrea Farias da Silva, será admitida, nesta segunda-feira (3), na Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), no grau Grã-Cruz.

Para oferecer mais conforto e celeridade ao atendimento no setor de protocolo da Vara do Trabalho de Imperatriz, a juíza titular daquela vara trabalhista, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, implantou a ação Facilite, que consiste no agendamento de consulta processual via e-mail (vtimpz@trt16.jus.br

Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo o entendimento adotado em instância regional, não conheceram do recurso de um sindicato de trabalhadores em estabelecimentos bancários que alegava ser lesiva ao contrato de trabalho a mudança de data do pagamento dos empregados do Banco do Estado do Maranhão S.A. – BEM.

O juiz Eduardo Vargas, da Vara do Trabalho (VT) de Imperatriz, firmou 29 acordos durante 53 audiências de conciliação realizadas nesta semana, nos dias 27 e 28. Com a homologação dos acordos, os créditos trabalhistas a serem pagos aos reclamantes totalizam R$ 116.450,00.

A Justiça do Trabalho mantém plantão judicial em São Luís, neste fim de semana (01 e 02/10). O desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT) em São Luís, no sábado e no domingo.