O coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, fará a abertura da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que será realizada nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalh

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza no próximo dia 20 de setembro processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratar empresa de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações do tribunal, Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), Arquivo Geral (Praça Deo

Uma empregada do Centro Integrado Médico e Odontológico de Raposa Ltda,  que adquiriu hanseníase de outro funcionário, deve ser indenizada por danos morais.

A Vara do Trabalho de Balsas participou  do projeto “Ação solidária - Balsas”, realizado na cidade de Balsas, no último sábado (27), das 08h às 21h, na Praça Central, em frente à Casa do Direito (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Balsas/Unibalsas).

A 1ª Vara do Trabalho de São Luís realiza itinerância nesta quarta-feira (31/8), em Paço do Lumiar. Os trabalhos serão presididos pela juíza titular da vara, Juacema Aguiar Costa, e serão encerrados na quinta-feira (01/09).

A Vara de Trabalho de Estreito aumentou, de forma considerável, os valores pagos e arrecadados nos últimos três anos. É o que ficou consignado na ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de 16 a 19 deste mês.

Por ingressar com recurso com o simples objetivo de protelar a solução do processo que responde na Justiça do Trabalho do Maranhão, a Unisys Brasil Ltda foi multada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).  Os desembargadores da Segunda Turma rejeitaram o recurso e aplicaram multa de 1% sobre o valor da causa, por entenderem que o

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza Pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação,  no período de 1º a 30 de setembro, no âmbito do Poder Judiciário. A Pesquisa de Clima Organizacional é destinada a magistrados e servidores; a de Satisfação, aos usuários da Justiça.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para  contratação de empresas para execução dos serviços de correção da pavimentação e sinalização dos estacionamentos interno e externo do Fórum Astolfo Serra (FAS).

Os desembargadores da Primeira da Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) decidiram que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar o processo de um advogado que exercia a função de conciliador em juizado especial.

O desembargador Américo Bedê Freire responderá, neste fim de semana (27 e 28/08), em São Luís, pelo plantão de segunda instância (TRT-MA) da Justiça do Trabalho do Maranhão. O magistrado contará com a assessoria do servidor  Carlos César Pinto Reis.

Empregado que teve lesão grave no dedo, em acidente de trabalho, deve ser indenizado por danos morais e também receber os salários relativos ao período que ficou sem trabalhar em virtude do acidente.

A Vice- presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fará correição ordinária, na próxima semana (de 30/08 a 1º/9), na Vara do Trabalho de Chapadinha, distante 256 km de São Luís.

José Armando Fraga Diniz Gerra, Leonardo Sakamoto, Luis Antônio Camargo de Melo, Jonatas dos Santos Andrade, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Leonardo Vieira Wandelli são os palestrantes da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que será realizada no dia 02 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h