A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa aos usuários que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (19/8), das 8h às 21h, para atualização do PJe versão 2.9.0.

A Vara do Trabalho de Timon suspendeu o expediente e os prazos judiciais hoje (16/8), em virtude do feriado alusivo ao Dia do Evangélico, instituído pela Lei Municipal 1.424/2007. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira (17/8). 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, participou da cerimônia de homenagem ao ministro do Superior Tribunal da Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, realizada na manhã desta quinta-feira (10/8), no Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde desta quarta-feira (9/8), à servidora Adriana Oliveira Ramos no cargo de chefe da Divisão de Coordenação Judiciária. A cerimônia de posse foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) realizará, na terça-feira (15/8), correição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A atividade correicional iniciará às 14h, com término previsto para a quarta-feira (16/8), às 8h30.

As unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão terão suas atividades suspensas nesta sexta-feira (11/8), devido ao feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Na mesma data, são comemorados o Dia do Magistrado e Dia do Advogado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) publicou a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais físicos da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. São dois editais.

A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem atualizou a programação do seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) está com inscrições abertas para palestra com o tema “Inovação: contextualização, abordagens e aplicação no Poder Judiciário”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, participou da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, realizada na tarde da última quinta-feira (3/8), no Plenário da Corte.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou o curso de “Recuperação Judicial e Falências. Atualização legislativa e os reflexos no processo do trabalho”, ministrado pelos juízes do Trabalho Cácio Oliveira Manoel (TRT-21) e André Braga Barreto (TRT-7).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, regulamentou a instalação e funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), no âmbito do Tribunal, conforme o Ato Regulamentar 020/2023.