O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), Fausto Martin De Sanctis, ministra a palestra “Limites e possibilidades do Direito Penal na moralização do Estado Brasileiro”, hoje (03), às 19h, no teatro Maria Izabel Rodrigues, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na Avenida Colares Moreira nº 443,  Renascença II em Sã

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu que são devidas diferenças salariais a um ex-empregado das empresas Alcoa Alumínio S.A & Billiton Metais S.A, que exercia atividades além das que exigiam a função para a qual foi contratado, configurando desvio de função.

Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª instâncias,  em São Luís, neste fim de semana (04 e 05/02/2012).

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão do TRT (segunda instância).

Em reunião extraordinária do Coleprecor, ministro Dalazen aborda também os avanços do processo judicial eletrônico

A 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz recebeu 4.918 processos originários da 1ª VT. É o que demonstra o resultado dos trabalhos realizados por servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e das duas varas trabalhistas, coordenados por juízes daquela jurisdição.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terá que indenizar ex-empregado que teve sua vida privada, honra e imagem violadas. A empresa investigou a vida pessoal do trabalhador por seis meses, inclusive com entrevistas, junto aos seus familiares e vizinhos, sobre suposto uso de entorpecentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e a empresa Norcon Engenharia e Construções Ltda (EPP) assinaram termo aditivo ao contrato nº 40/2011 para prorrogação do prazo de execução dos serviços de reforma e adaptação do restaurante localizado no prédio-sede

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços, do tipo  menor preço, para prestação de serviços fotográficos. Podem participar do processo licitatório empresas e pessoas físicas.

A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intenções assinado ontem (30) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Banco

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta agora com uma Central Nacional de Atendimento para esclarecer dúvidas sobre os principais sistemas informatizados da Justiça do Trabalho. O número de contato é o 0800-644-4435.

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) inicia as atividades de 2012 com uma reunião extraordinária, marcada para esta quinta-feira (02), em Brasília-DF.

O juiz do trabalho Antonio de Pádua Muniz Corrêa, titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, declarou, de forma incidental, por sentença, a legitimidade da companheira de um trabalhador falecido que prestou serviços para o Município de Santa Inês.

Com a apresentação das ações previstas para o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, foi encerrada nesta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) a programação maranhense da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Ações de enfrentamento ao trabalho escravo realizadas nos Estado do Pará e Mato Grosso foram compartilhadas na tarde desta quarta-feira (26), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), como parte das atividades da programação estadual da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Para reduzir o quantitativo de processos pendentes de despacho e, em consequência, dar mais celeridade aos processos que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a juíza titular daquela VT, Juacema Aguiar Costa, editou a Portaria de n.º 01/2012, estabelecendo 96 atos ordinários que independem de despacho.