A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) decidiu que deve ser aplicada a prescrição parcial num processo em que há pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes do descumprimento de critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), e servidores do seu gabinete fizeram uma visita às instalações do Instituto Vida Feliz, que é mantido pela instituição religiosa Comunidade Vida.

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou, no período de 27 de fevereiro a 02 de março deste ano, correição ordinária na 5ª VT de São Luís.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) divulgou, na sexta-feira (23),  o resultado da seleção do auxílio-bolsa de estudos para  cursos de pós-graduação latu-sensu e strictu sensu (presencial, semi-presencial ou a distância).

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizou, no período de 06 a 10/02/2012, correição ordinária no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

“Não viemos fazer imposições. Na verdade, seria arrogante se houvesse resquícios de imposições.

A criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não ofende o princípio da unicidade sindical a que se refere o artigo 8º, inciso II, da Constituição de 1988 (que proíbe a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será defin

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 24 e 25/03), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Ney José de Freitas, vai apresentar, nesta sexta-feira (23), às 10 horas, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Av.

Com a palestra “Ética, Moral e a atuação do servidor público”, o psicanalista e servidor do TRT-MA, Gustavo Martins, encerrou as atividades da 2ª oficina do servidor da Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou dois acordos no valor de R$ 90 mil, durante audiências de conciliação realizadas nesta quarta-feira (21), pela manhã, na sede do TRT-MA. Os acordos foram homologados pelo juiz auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participa, na tarde desta quinta-feira (22), em Açailândia, da reunião do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (GAETE).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, cumpre agenda institucional nesta quinta-feira (22) na cidade de Imperatriz, região Sul do Estado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço, para produção de duas mil cópias de CD com músicas de autores maranhenses, para implantação do projeto da Justiça do Trabalho no Maranhão, intitulado “São Luís 400 Anos – Cantos e Encantos”, em comemoração aos

O desempenho da Sexta Vara do Trabalho de São Luís, quanto aos valores pagos aos reclamantes, no ano de 2011, cresceu 10% em relação ao ano de 2010. Também merece registro o aumento de 708% da arrecadação decorrente de multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA), antiga DRT.