A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou que as empresas Dínamo Engenharia Ltda e Companhia Energética do Maranhão (Cemar), esta última de forma subsidiária, paguem indenização substitutiva a ex-empregado que era detentor de estabilidade provisória quando foi demitido.

Adiado para a segunda-feira (27.02) o início dos 28 cursos à distância promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A confirmação das inscrições será feita pela empresa contratada Catho Online, que enviará aos magistrados, servidores e estagiários a senha por email.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participou na manhã desta quarta-feira (15) da posse do procurador-chefe da União no Estado do Maranhão, advogado Ivo Lopes Miranda.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou, nesta segunda-feira (13), um acordo no valor de R$ R$ 72.747,54 entre a empresa ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda e um ex-empregado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza Pregão Eletrônico para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, do tipo menor preço.

Empossados nesta segunda-feira (13) o diretor e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, respectivamente. Os magistrados vão dirigir a escola  no biênio 2012/2013.

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Imperatriz, no Sul do Maranhão, homologou um acordo, na última quinta-feira (09), que vai beneficiar a viúva e três filhos menores de trabalhador, que faleceu em decorrência de acidente de trabalho. O acordo foi firmado com a empresa Órion Empreendimentos e Aluguéis Ltda.

A Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª instâncias,  em São Luís, mantém plantão judicial neste fim de semana (10 e 11/02/2012).

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, reconheceu a insubsistência de penhora de bens móveis de pessoa enferma para garantia de execução de processo trabalhista.

As atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e das Varas do Trabalho de São Luís e do interior ficarão suspensas nos dias 23 e 24 deste mês (quinta e sexta-feira, após o Carnaval).

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu, por unanimidade, que a não incidência das multas dos artigos 467 (aplicada em caso de falta de pagamento de parte incontroversa de verbas rescisórias) e 477, parágrafo 8º (por atraso no pagamento de verbas rescisórias), da CLT, à massa falida não se estende às empr

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) recebeu 1.720 manifestações no ano passado, das quais 1.704 foram solucionadas e arquivadas, e 16 estão em curso. É o que demonstram os dados do relatório de atividades desenvolvidas por aquela unidade no exercício de 2011.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebeu nesta terça-feira (07), em seu gabinete, representantes da OAB-MA. Foi a primeira visita de membros da entidade após a posse da nova presidente do tribunal, ocorrida em dezembro do ano passado.

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiram que devem ser ressarcidos descontos efetuados na rescisão de um ex-empregado da Lastro Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referentes à aplicação de pena de suspensão de forma ilegal.

Aberta nesta segunda-feira (06.02), no Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a exposição “São Luís – Cantos e Encantos”, uma homenagem do tribunal aos 400 anos de fundação da cidade de São Luís. São 20 fotografias que também ilustram seu calendário institucional de 2012.