Ao inaugurar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nesta sexta-feira (09), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, afirmou que a entrega de mais um órgão trabalhista no município é um presente antecipado pelas comemorações dos 160 anos da cidade, que ocorrem em julho do próxi

O desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho do Maranhão neste fim de semana (10 e 11/12), em São Luís. A escala dos desembargadores de plantão consta da Portaria nº 645/2011.

Durante itinerância da Vara do Trabalho de São João dos Patos ao município de Buriti Bravo, os reclamantes receberam, de imediato, nas audiências, um total de R$ 19.200,00, com previsão de pagamento futuro no valor de R$ 260.000,00.

O juiz Maurílio Ricardo Néris, da Vara do Trabalho de Chapadinha, na Região Leste do Maranhão, homologou 21 acordos nesta terça-feira (6/12) com a JSF Empreendimentos Florestais Ltda.

As semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista resultaram em mais de R$ 7,9 milhões arrecadados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Os valores dos processos conciliados durante os mutirões somam R$ 5,9 milhões e os leilões judiciais, mais de R$ 2 milhões.

A Vara do Trabalho de Timon concluiu o levantamento físico dos processos em fase de execução trabalhista, previdenciária e fiscal, para cadastro no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), conforme Ato Regulamentar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA)

Será instalada nesta sexta-feira, (09/12), às 10 h, a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

A Justiça do Trabalho do Maranhão manterá plantão, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital), nesta quinta-feira (08), feriado de Nossa Senhora da Conceição. Os plantões dos fins de semana e feriados têm o objetivo de apreciar medidas judiciais urgentes.

Durante itinerância na Vara do Trabalho de Santa Inês, realizada pelo juiz auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, e o Serviço de Precatórios do Tribunal, os municípios pertencentes àquela jurisdição fizeram acordos em 231 precatórios pendentes de pagamentos, no valor total

Será inaugurado, nesta sexta-feira, (09/12), às 10 h, na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, o Fórum Trabalhista de Imperatriz “Manuel Alfredo Martins e Rocha”.  A solenidade marca a instalação da 2ª Vara do Trabalho naquele município.

Na mesma solenidade foram inauguradas as novas instalações da Ouvidoria Judiciária 

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão da 16ª Região (MA) lançou a campanha Natal Solidário deste ano, com o tema “Solidariedade: juntos fazemos a diferença”. Magistrados e servidores podem doar alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e de higiene pessoal, que serão repassados a 11 entidades filantrópicas da capital.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, na região central do Maranhão, homologou 33 acordos com o Município de Joselândia para pagamento de FGTS de 33 servidores municipais.

A presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura, nesta terça-feira (06), a primeira vara eletrônica do Maranhão (7ª Vara do Trabalho de São Luís e 22ª VT do Maranhão). O evento vai ocorrer às 10h, no 3º andar do Fórum Astolfo Serra (FAS), na Areinha.

O Brasil registrou este ano, até setembro, mais de 500 mil acidentes de trabalho, com 2.082 mortes. No Maranhão houve 16 acidentes por dia em 2009, com um aumento de 44,56% de  2007 até esse período, sendo que as estatísticas oficiais do ano passado ainda não foram consolidadas.