A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a condenação da empresa Z & D Carpaneda Ltda ao pagamento de indenização por dano moral a trabalhadores que foram submetidos à condição análoga à de escravo ou condições de trabalho precárias.

Em cartaz até o dia 20 deste mês no Espaço Impar do Jornal O Imparcial (Renascença) uma exposição organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em homenagem ao quarto centenário de fundação da cidade de São Luís. São 20 fotografias produzidas pelo repórter fotográfico Maurício Alexandre.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está sendo representado na reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) pelo diretor e vice-diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas.

Começa nesta sexta-feira (13) a fase de prova oral

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) integra a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, formada pelos comitês executivos estaduais.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), concedeu, na tarde desta quarta-feira (11), liminar em que determinou a manutenção de 40% dos trabalhadores eletricistas em atividade durante a greve geral da categoria, iniciada nesta semana.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) constituiu nova comissão para a implementação da gestão por competência.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) constituiu nova comissão ambiental para elaborar o planejamento  de ações ambientais e acompanhar medidas que visam à correta preservação e recuperação do meio ambiente e a conscientização de magistrados e servidores na Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nomeou os novos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão. Os nomes dos novos integrantes constam da portaria nº 2010, de 22 de março de 2012.

Premiações somam  R$ 21.500,00

No encerramento das programações de Páscoa, o TRT-MA recebeu, na terça-feira passada (3), o pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana do Renascença e pastor efetivo da Igreja Presbiteriana da Cohama,  Cleomárcio Simões Lima, para celebração do culto. A atividade serviu para integrar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reconheceu a ilegitimidade ativa do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Itinga do Maranhão (SINTEEIMA) para ajuizar reclamação trabalhista, tendo em vista que o ente sindical não comprovou seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), co

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão receberam, em janeiro deste ano, 2067 reclamações trabalhistas. Com um total de 316 ações, a 6ª Vara de São Luís foi a que mais recebeu processos, seguida da 2ª VT de Imperatriz (295) e da VT de Chapadinha (122).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu comissão para implantação do Projeto “Biblioteca Virtual”. A iniciativa consta da Portaria nº 218/2012.