A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em parceria  com a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realiza, nos dias 26 e 27 deste mês, uma série de palestras em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 14 e 15/01), o desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

Marcada para 31/01/2012, às 09 h, a abertura do Pregão Presencial Nº 02/2012. A licitação tem como objeto a constituição de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos.

A morte de um empregado da empresa Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda), durante o horário de trabalho, terá que ser averiguada por perícia, que verificará se houve nexo causal entre a morte e as atividades exercidas por ele no momento do falecimento.

A 4ª e a  5ª Varas do Trabalho de São Luís procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, peritos e leiloeiros, para entrega de alvarás judiciais. Os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho (VT) de Balsas que, por reconhecer, de ofício, acumulação proibida de cargos/empregos públicos, julgou improcedente reclamação trabalhista proposta contra o Município de Balsas, no Sul do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza, ainda neste mês, os dois primeiros pregões eletrônicos de 2012 para registro de preço do tipo menor preço.

A abertura do ano judicial na Vara do Trabalho de Estreito foi marcada por missa celebrada pelo padre Luzimar, pároco da Igreja de São Francisco de Estreito. Partes e advogados participaram da celebração. Durante toda a semana, a VT passa pela inspeção judicial, que está ocorrendo simultaneamente nas 23 varas trabalhistas de todo o estado.

A servidora Júlia de Souza Gomes assumiu a assessoria jurídica da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão nesta segunda-feira (09).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, empossou no cargo de juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Érika Guimarães Gonçalves. A cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (09), na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, iniciou o mandato definindo os cargos estratégicos para a gestão 2012-2014. Ela deu posse a servidores e à juíza Érika Guimarães Gonçalves, que vai responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiram que empregados públicos de sociedades de economia mista e de empresas públicas que explorem atividade econômica não fazem jus à estabilidade constitucional. Assim, podem ser demitidos imotivadamente, mesmo que tenham feito concurso público.

Desta segunda-feira (9/01) até sexta-feira (13/01), não haverá sessões de julgamento no Pleno e Turmas nem audiências nas Varas do Trabalho do Maranhão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo,  responderá pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), neste fim de semana (dias 07 e 08 de janeiro), em São Luís.