Hoje (15), às 9h25, foi oficializada, pelo Tribunal Pleno, a posse administrativa dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), para o biênio 2012/2013. A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo é a nova presidente do tribunal e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor.

Inauguração será nesta sexta-feira (16), às 10h

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (14), o II Prêmio Conciliar é Legal, com o projeto Precatório Itinerante.

Ao inaugurar a sede própria da Vara do Trabalho de Caxias, nesta terça-feira (13), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, lembrou dos filhos ilustres da região, como Gonçalves Dias e Teófilo Dias; e das origens q

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugurou nesta terça-feira (13) a sede própria da Vara do Trabalho de Caxias.

A Câmara Municipal de São Luís entrega nesta sexta-feira (16) ao desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA),  a medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. A solenidade será às 19h, no auditório da Fiema (Av.

A Vara foi instalada na última sexta-feira, dia 09 de dezembro, quando também foi inaugurado o Fórum Trabalhista de Imperatriz

Estão suspensas, até a próxima segunda-feira (19), as audiências na 3ª Vara do Trabalho de São Luís para conclusão do levantamento físico de processos e cadastramento no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Adiada para a próxima segunda-feira (19/12) a IV Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2011.

Depois de inaugurar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís (1ª VT eletrônica do estado), as novas instalações da Ouvidoria do TRT-MA, a 2ª VT de Imperatriz (Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha) e a sede própria da VT de Caxias, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva

Conforme ata de correição ordinária, realizada na VT de Barra do Corda, no período  de 21 a 25 de novembro  deste ano, aquela vara trabalhista, em 2010, pagou aos reclamantes o total de R$ 1.679.934,01 e, até outubro deste ano,  R$ 1.055.301,82.

Autuado nesta segunda-feira (12) a primeira reclamação trabalhista da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e primeira VT eletrônica do Maranhão, instalada  na última terça-feira (06).

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que os prêmios pagos pelo empregador, de forma habitual, por serviços prestados pelo empregado, integram o salário para todos os efeitos legais, conforme o disposto no artigo 457, parágrafo 1º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O prêmio será entregue à presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nesta quarta-feira (14), em solenidade no Plenário do CNJ