A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve a sentença do juiz que extinguiu o processo porque empresa e ex-funcionário já haviam feito acordo, quitando o débito trabalhista.

Para promover a efetividade no cumprimento das decisões, a Vara do Trabalho de Chapadinha vai investir na pauta de conciliação nos processos na fase de execução; também, vai realizar itinerâncias para solucionar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e, ainda, promover audiências itinerantes para a conciliação.  As ações passaram a integ

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encaminhou, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJ), anteprojeto de lei de criação de  mais três Varas do Trabalho para o estado. As novas varas serão instaladas nos municípios de Governador Nunes Freire, Viana e Imperatriz (3ª VT).

“Divisão de trabalho por numeração de processo” é a metodologia que vem sendo desenvolvida, desde o início deste ano, pela  Vara do Trabalho de Bacabal, para melhorar a prestação jurisdicional. O método consiste em que o servidor acompanhe o processo do início até o fim de sua tramitação, praticando todos os atos processuais.

Os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão reuniram-se nesta sexta-feira (14) para discutir os preparativos da Semana Nacional da Conciliação, que se

Vai ocorrer, neste domingo (16/10), a prova escrita discursiva (2ª fase) do VII Concurso Público Para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A prova será realizada no Ceuma II, na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 500, Cohama, das 8h às 12h.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (Tribunal) em São Luís, nestes sábado e  domingo (15 e 16/10).

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, será um dos palestrantes do painel “O Papel do Oficial de Justiça Avaliador na Efetividade da Justiça”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regi

O desembargador James Magno Araújo Farias realiza correição ordinária, a partir desta segunda-feira (17) até quinta-feira (20), na Vara do Trabalho de Balsas (Rua José Leão, nº 1059), no sul do Maranhão.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que a fixação de competência territorial em Ação Civil Pública (ACP) depende da extensão do dano causado ou a ser reparado.

Agência Judicial – difusão dos direitos sociais por meio da assessoria de imprensa foi outro projeto apresentado na I Mostra da Qualidade da Justiça do Trabalho do Maranhão, como parte da programação do II Seminário de Gestão Estratégica do TRT 16, ocorrido no mês de setembro deste ano.

Na próxima quarta-feira (19), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratar prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coquetel e coffee break).

A Escola Judicial vem apostando no acolhimento de novos magistrados e servidores.

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, nesta quarta-feira (12), feriado nacional, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.