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O conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-MA e juiz titular da VT de Barreirinhas, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; o procurador Maurício Pessoa, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-MA) e o advogado Marco Antônio Coelho Lara, da Ordem dos Advogados do
A Justiça do Trabalho do Maranhão marcou dez leilões presenciais para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciada ontem (28), e que ocorre simultânea à Semana Nacional de Conciliação.
Um acordo homologado pelo juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nesta segunda-feira (28), solucionou um processo ajuizado, em 2005, contra o Posto Tropical Ltda. Com um total de R$ 21.800,00, o acordo será pago em 11 parcelas.
A Vara do Trabalho de Chapadinha homologou acordos de mais de R$ 33 mil nesta segunda-feira (28), primeiro dia das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista. Os acordos, homologados pela juíza Érika Guimarães Gonçalves, referem-se a quatros processos.
A juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Caxias, na Região dos Cocais, homologou acordo no valor de R$ 3 mil com a Usina Moreno, agroindústria do setor canavieiro, dando solução ao processo trabalhista ajuizado por um ex-empregado da empresa em setembro deste ano.
O juiz Maurílio Ricardo Néris, da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou, na manhã desta segunda-feira (28), acordo com a Euromar Automóveis e Peças Ltda, representada por Alessandro Martins de Oliveira, para a quitação de débito de processo trabalhista na fase de execução.
Ao abrir as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução na Justiça do Trabalho do Maranhão, nesta segunda-feira (28), pela manhã, o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, afirmou que as varas darão ênfase nesse período aos processos de execução.
O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) também participará da Semana Nacional de Conciliação, que ocorre desta segunda-feira (28) até o dia 02 de dezembro de 2011, simultânea à Semana Nacional da Execução Trabalhista. Haverá dois dias de audiências relativas a processos em fase de Rec
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) inicia nesta segunda-feira (28) as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem no tribunal e varas da capital e do interior do estado.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (25/11), resolução que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
A justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (26 e 27/11) em São Luís. O responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) será o desembargador James Magno Araújo Farias.
Metade das manifestações recebidas pela Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em outubro e novembro deste ano, foi relativo a pedido de agendamento de audiências para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhi
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu como prova processual uma conversa gravada no ambiente de trabalho por uma ex-empregada da empresa Pool Comércio de Confecções Ltda.
