Durante itinerância da Vara do Trabalho de Chapadinha este mês no município de Urbano Santos, a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres realizou 100% das audiências designadas para os quatro dias de atividades. As audiências ocorreram na Câmara de Vereadores (Rua 10 de Junho, 147, Centro), do dia 9 ao dia 12. 

É lícito o desconto da parcela etapa alimentação quando o empregado marítimo faz suas refeições a bordo, sendo a situação assemelhada ao pagamento de salário in natura.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, alterou a composição da comissão para a implantação das tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário.

Das cinco Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2011, o  Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região cumpriu quatro.  É o que demonstra o Relatório Final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no final de março deste ano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o vice-presidente e corregedor tribunal, desembargador Luís Cosmo da Silva Júnior, SOLIDARIZAM-SE PESSOALMENTE com familiares e amigos do jornalista Décio Sá,  que teve sua vida barbaramente ceifada nessa segunda-feira (23), na avenida Litorânea,

A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou à secretaria da VT que relacione pelo menos 250 reclamações trabalhistas em fase de execução para incluir na pauta da 2ª edição da

O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Alcebíades Tavares Dantas, lamenta profundamente o brutal e covarde assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite dessa segunda-feira (23), na Avenida Litorânea, em São Luís (MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, autorizou a inclusão de cursos e congressos, no cronograma de capacitação do Tribunal,  a serem destinados aos magistrados e servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.

A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, participam esta semana, em Brasília (DF), da 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidente e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho) e  do Seminário sobre

Com o entendimento de que não se aplica a imunidade de jurisdição ao organismo internacional quando este pratica ato de direito privado, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) determinou o prosseguimento de um processo de execução trabalhista contra o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 21 e 22/04), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, será a responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

Um trabalhador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho deverá receber indenização por dano moral e estético. A indenização por dano moral foi arbitrada em R$ 70 mil e a de dano estético em R$ 30 mil, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão receberam 2428 processos em fevereiro deste ano.  No mesmo período, solucionaram 2908, dentre os quais 1426 de procedimento comum e 1482, de rito sumaríssimo.

As 3ª e 4ª Varas do Trabalho de São Luís procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás judiciais. Os beneficiários foram notificados, mas não compareceram para receber os alvarás.

Os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Alcebíades Tavares Dantas foram eleitos, por unanimidade, ouvidor e ouvidor substituto do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), para o biênio 2012/2013. A eleição ocorreu na última segunda-feira (16), em sessão do Tribunal Pleno.