O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço, para produção de duas mil cópias de CD com músicas de autores maranhenses, para implantação do projeto da Justiça do Trabalho no Maranhão, intitulado “São Luís 400 Anos – Cantos e Encantos”, em comemoração aos

O desempenho da Sexta Vara do Trabalho de São Luís, quanto aos valores pagos aos reclamantes, no ano de 2011, cresceu 10% em relação ao ano de 2010. Também merece registro o aumento de 708% da arrecadação decorrente de multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA), antiga DRT.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará audiências nesta quarta-feira (21/03), no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no 4º andar do prédio-sede do Tribunal (Av. senador Vitorino Freire, 2011, Areinha).

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realiza itinerância no município de São Francisco do Maranhão, no período de 19 a 23 deste mês. Estão agendadas 30 audiências, todas relativas a verbas rescisórias de processos da Agral S/A – Agrícola Aracangua.

Dando continuidade à programação do Dia Internacional da Mulher, a exposição fotográfica em forma de móbile, em homenagem às mulheres que integram a Justiça do Trabalho do Maranhão, encontra-se disponível no hall de entrada do Fórum Astolfo Serra (Areinha), aberta ao público, a partir das 7h30, logo no início do expediente.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve a sentença que condenou a empresa Central de Serviços dos Empresários do Ceará (CESEC) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um ex-empregado, que foi vítima de assédio moral.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão ingressa  a partir de hoje nas redes sociais, passando a fazer uso do flickr, twitter e facebook. Os endereços são trtmaranhao. As páginas institucionais serão gerenciadas pela Assessoria de Comunicação Social.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões lacrados de 20 litros, fornecidos em regime de comodato, para as Varas do Trabalho do interior.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (16), no gabinete da Presidência, a visita do secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes e do secretário adjunto de inteligência e assuntos estratégicos, Laércio Costa

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 17 e 18/03), o desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

A corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) já disponibilizou, no site do Tribunal (www.trt16.jus.br), o calendário das correições ordinárias que serão realizadas em 2012 nas unidades do Tribunal.

“Considerando o empenho do CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no sentido de aprimorar a atuação da justiça, é imprescindível que os servidores da Justiça do Trabalho conheçam as ferramentas tecnológicas disponibilizadas e voltadas à efetividade da jurisdição”, observou o juiz titular da 3ª VT de São Luís e diretor do Fórum Astolfo

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reconheceu a validade de um contrato de safra, que é uma espécie de contrato de trabalho por prazo determinado, e negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador, que pretendia ver reconhecido contrato de trabalho por prazo indeterminado.

Já se encontra disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a ata da correição ordinária, realizada em fevereiro (de 06 a 10) deste ano,  no Núcleo de Apoio à Execução (Naex), localizado no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), no gabinete da Presidência, a visita institucional do novo superintendente do Banco do Brasil (BB) no Maranhão, Maélcio Maurício Soares, além de gerentes e do chefe da assessoria jurídica do banco